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Como Obter o Passaporte Português Sendo Estrangeiro

08 Jul 2022 - Categoria: Blog /
passaporte portugues

O passaporte português é um dos mais cobiçados pelo público em geral e não é por falta de motivos. Considerado como um passaporte de nível três em um ranking dos melhores do mundo inteiro, o documento português oferece um alcance mundial com cerca de 70%, além de ser isento de vistos para 100 países diferentes. Ou seja, o que não falta são pessoas procurando como tirar um passaporte portugues para estrangeiros.

Se você também está sonhando em pedir o seu, confira aqui todas as principais informações que reunimos para lhe ajudar a tirar o seu passaporte português sendo estrangeiro.

Resumo

O que é preciso saber antes de pedir o seu passaporte português

Caso você esteja emitindo um novo passaporte português ao perder o anterior (seja por furto, roubo, etc), será preciso que você envie também o Boletim de Ocorrência (BO). Na ausência dele, será cobrado uma taxa extra de R$265,23.

Quem tem direito a passaporte português?

Todo e qualquer cidadão com nacionalidade portuguesa (recebida por nascimento ou por atribuição através da Lei de Nacionalidade Portuguesa) tem o direito de emitir o seu passaporte português.

Para comprovar a nacionalidade é necessário obter um Cartão de Cidadão válido através do Portal do Cidadão, que será equivalente a Carteira de Identidade (RG) no Brasil. Caso você já o tenha, basta somente reunir os documentos restantes para emitir o seu passaporte português.

Para que menores de 18 anos tenham a possibilidade de obter o passaporte, além de reunir os documentos necessários também é preciso estar acompanhado do responsável legal, que precisará ter um cartão de cidadão ou bilhete de identidade válido.

Os documentos necessários para pedir o passaporte português para estrangeiros

Para que você possa obter um dos passaportes mais poderosos no mundo inteiro, é preciso apresentar algumas documentações de cidadãos nacionais e estrangeiros. Esses documentos são:

  • Cartão de cidadão ou bilhete de identidade válido;
  • Requerimento para a emissão do passaporte português preenchido corretamente;
  • Passaporte português antigo, caso possua, e uma fotocópia do mesmo;
  • Foto 3x4 recente e em cores para a Inscrição Consular;
  • Envelope para que os documentos sejam enviados à sua residência quando prontos.

Vale ressaltar que a ausência de um ou mais dos documentos listados acima irá resultar no impedimento da emissão do passaporte. Por isso, para evitar dor de cabeça, certifique-se que reuniu todos os documentos necessários antes de realizar o pedido.

Os valores para emitir o passaporte português

O preço para emitir um passaporte português irá variar de acordo com a sua urgência em obter o documento. Isso porque quanto mais rápido a emissão e o prazo de entrega, mais alto o valor fica.

Para aqueles que desejam receber o seu documento com urgência, o prazo será de cerca de 4 dias úteis para que o passaporte chegue no Consulado e entre 3 a 5 dias úteis para que ele seja entregue em sua residência. Nesse caso, o valor para emissão do documento é de R$855,70.

Agora, caso você não esteja com pressa em obtê-lo, poderá pagar R$557,31 para que o passaporte seja entregue entre 7 a 15 dias úteis em sua residência.

Caso você possua o passaporte português mas não esteja com ele durante a sua viagem, haverá também uma taxa de R$265,23 que será cobrada para dar continuidade a sua viagem. Mas se o seu documento tiver sido extraviado ou roubado, ao apresentar o Boletim de Ocorrência (BO) você receberá a isenção da taxa.

Cartão de cidadão ou bilhete de identidade: qual apresentar?

Ambos os documentos são aceitos no momento de emitir o passaporte português. A única diferença é que, por ser um documento antigo e em papel, o bilhete de identidade irá atrasar um pouco o processo de emissão do passaporte.

Isso porque ele impede que esse processo seja feito de forma automática. Mas não se preocupe, é totalmente possível obter o passaporte tanto com o bilhete de identidade quanto com o cartão de cidadão.

Para estrangeiros, será feita então a declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa aquisição de nacionalidade portuguesa.

Como agendar o passaporte português sendo estrangeiro

Após ter todos os documentos necessários devidamente reunidos, o próximo passo que deve ser tomado é realizar o registro no site do Consulado de Portugal no Brasil, preenchendo também o requerimento. Para evitar erros, é recomendado imprimir uma cópia do documento.

Após a verificação dos seus documentos, você receberá um e-mail para confirmação. Caso você ainda não possua o Cartão Cidadão, também será anexado um pedido para a emissão deste documento.

Com o cartão cidadão já em mãos, é possível dar prosseguimento ao processo de emissão do passaporte português ao preencher o requerimento no site do Consulado.

Ao preencher o requerimento devidamente, será então necessário agendar pela internet um atendimento presencial ao Consulado. As cidades disponíveis são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife e Belém.

Caso você não tenha condições de ir presencialmente até uma dessas cidades, é possível conferir se há a possibilidade de um funcionário do Consulado fazer o atendimento em sua cidade. Mas ao fazer isso, haverá um aumento de 15% do valor normal pago, além de estar preso às datas pré-agendadas.

E, se por algum motivo você não conseguir comparecer na data, lembre-se de reagendar o mais rápido possível. Caso contrário, você deverá refazer todo o procedimento e pagará a taxa novamente. O mesmo vale para quem irá até a cidade do Consulado ou que pediu para um funcionário ir até a sua cidade.

Como renovar passaporte Portugal

É preciso ter em mente que o passaporte português não é renovável e, portanto, será necessário realizar todo o processo de emissão do documento mais uma vez quando este chegar em seu vencimento.

Para evitar que as suas viagens sofram interrupções indesejadas, recomenda-se realizar o processo de emissão do passaporte português antes que o mesmo chegue ao seu prazo de vencimento.

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