Blog

Cartão de cidadão para estrangeiros em Portugal: Para que serve e como obter

12 Mar 2021 - Categoria: Blog /
send money

Voc j ouviu falar no carto de cidado para estrangeiros em Portugal? Se voc est pensando em se mudar para terras lusitanas, importante conhecer mais sobre esse assunto.

Descubra o que , para que serve e como obter o documento.

Resumo

O que o carto de cidado?

O carto de cidado funciona como uma carteira de identidade em Portugal. O documento tem como objetivo a identificao eletrnica e a assinatura de documentos digitais, substituindo outros cartes, como:

  • Carto da Segurana Social;
  • Carto de Contribuinte;
  • Carto do Servio Nacional de Sade;
  • Carto de Eleitor.

O documento melhora a acessibilidade a servios pblicos, reduz barreiras e simplifica processos administrativos. Nele esto seus nmeros de identificao civil, fiscal, de sade e de previdncia social.

A boa notcia, que existe a possibilidade de obteno do carto de cidado para estrangeiros em Portugal.

Falaremos mais sobre isso adiante.

Quem tem direito?

Todos os cidados portugueses nascidos em Portugal, residentes ou no no pas, tm direito ao carto de cidado. Essa cidadania pode ser por nascimento ou por atribuio.

O documento obrigatrio aos portugueses, afinal, ele que permite acesso aos benefcios e a todos os servios pblicos.

E os estrangeiros?. Os brasileiros podem obter o carto de cidado para estrangeiros graas ao Tratado de Porto Seguro. Entenda melhor no prximo tpico.

Acordo Portugal-Brasil

Em comemorao aos 500 anos da chegada dos portugueses em terras brasileiras, no ano 2000 foi assinado o Tratado de Porto Seguro, um acordo amigvel que d direitos a imigrantes brasileiros em Portugal.

Uma das novidades foi o acesso ao carto de cidado portugus para estudantes brasileiros que trabalham no pas ou que possuem residncia permanente.

importante ressaltar que o carto no equivale cidadania, embora sirva para acelerar e desburocratizar o processo, alm de dar mais acessibilidade ao imigrante aos servios pblicos do pas.

Direitos e deveres do carto do cidado pelo tratado de Porto Seguro:

  • Direito de exerccio de atividades econmicas e ao trabalho sem limitao quantitativa.
  • Direito de desempenhar funes nos rgos de sociedades ou de quaisquer pessoas coletivas.
  • Acesso Funo Pblica, podendo exercer funes que no sejam apenas de carter predominantemente tcnico, como acontece com o restante dos estrangeiros.
  • Capacidade eleitoral ativa (direito de voto) nas eleies das autarquias locais (Autorizao de residncia h mais de dois anos).
  • Capacidade eleitoral passiva (candidato) nas eleies das autarquias locais (Autorizao de residncia h mais de quatro anos)

Documentos necessrios

Cada etapa do processo de obteno do carto de cidado para estrangeiros em Portugal requer documentos especficos. Abaixo voc encontra uma lista completa. Aps isso discorreremos sobre cada etapa.

  • Certificado de requerimento preenchido e assinado;
  • Cpia do passaporte vlido pginas 1, 2 e 3;
  • Certido de nascimento ou casamento atualizada (com menos de 6 meses);
  • Requerimento emitido pelo SEF devidamente preenchido;
  • Ttulo de residncia vlido;
  • Certificado de Nacionalidade emitido pelo Consulado ou Embaixada Brasileira;
  • Carta de comprovao cedida aos brasileiros de acordo com o Tratado de Porto Seguro;
  • Nmero do utente;
  • NIF;
  • Nmero da Segurana Nacional.

Como obter o carto de cidado para estrangeiros

Primeiro passo

Ainda no Brasil, voc deve solicitar o visto especfico para residncia em Portugal.

Chegando em terras lusitanas, troque o seu visto pela autorizao de residncia temporria no Servio de Estrangeiros e Fronteiras - SEF.

Segundo passo

No Consulado Brasileiro ou na Embaixada Brasileira mais prxima de voc, faa o requerimento do Certificado de Nacionalidade. Apenas brasileiros que residem em Portugal podem solicitar.

Voc precisar aguardar entre uma e duas semanas pela entrega do documento.

Terceiro passo

Depois de receber o Certificado de Nacionalidade, dirija-se ao SEF da sua cidade novamente levando o documento e d entrada no processo do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.

Para isso, voc dever preencher um formulrio, que servir para solicitao do carto de cidado para estrangeiros. A resposta pode levar at 6 meses, embora a mdia de entrega de 2 meses. Voc vai receber uma carta autorizando a emisso do documento.

Quarto passo

Quando a carta chegar, comparea Loja do Cidado com o documento em mos e solicite o seu carto. No esquea de levar consigo seus documentos. O carto cidado fica pronto entre 7 e 15 dias.

O carto cidado vale a pena?

Com certeza, voc no s ter todos os direitos descritos ao longo deste artigo, o que certamente facilitar a sua vida e a da sua famlia no pas, como tambm estar inserido na Unio Europeia - UE.

Portugal o pas mais fcil de entrar na UE, justamente por causa de seus acordos com o Brasil. Agora voc sabe bem o que fazer e como obter o seu carto de cidado. Aproveite.

Uma vez no pas, conte com a Small World para fazer transferncias de dinheiro internacionais sem dor de cabea. Com nossa plataforma, seu dinheiro enviado pelas menores taxas do mercado e fica disponvel em at um dia til.

Saiba mais!

Usamos cookies e outras ferramentas de análise que nos ajudam a entender como você usa nossa página e com isso criar uma experiência mais adaptada para nossos usuários. Ao selecionar "Aceitar", você esta de acordo com o uso de cookies. Mais informação.