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Todo o necessário para solicitar o passaporte da União Europeia

15 Set 2022 - Categoria: Blog /
passaporte europa

Se você está pensando em viver na Europa, provavelmente tem interesse em obter o passaporte da União Europeia. Com ele em mãos você poderá residir, estudar e até mesmo trabalhar nos países do bloco sem se preocupar com a questão do visto.

Como assim? Você pode estar se perguntando. Continue a leitura deste artigo e conheça todas as vantagens de ter um passaporte como esse, e claro, descubra como obter o seu.

Resumo

Como obter o passaporte europeu?

O primeiro passo para obter o passaporte da União Europeia é ser reconhecido como cidadão de uma das nações que fazem parte dela. Apenas após os seus direitos serem reconhecidos você poderá dar seguimento ao processo, afinal, se trata de um passaporte emitido por um país membro da União Europeia (UE) aos seus cidadãos.

Quem tem direito à dupla cidadania?

Os critérios para obtenção da dupla cidadania variam de país para país, isto é, cada país tem um procedimento legal para o processo. Que tal alguns exemplos?

Espanha

A cidadania espanhola é concedida àqueles que possuem pais ou avós espanhóis. Além disso, é possível conseguir o reconhecimento através do casamento, mas para isso a pessoa deve residir no país por mais de um ano.

Itália

A cidadania italiana também está disponível aos brasileiros, para tanto, deve-se atender a algumas especificidades.

Existem basicamente três formas de conquistar a cidadania, ser filho, neto, bisneto ou tataraneto de alguém nascido na Italia, viver no país de forma legal por mais de 10 anos, ou casando-se com um cidadão italiano, contudo, o casamento deve ter ocorrido há pelo menos três anos, com residência fixa de, no mínimo, dois anos.

Portugal

Assim como a cidadania italiana, a portuguesa é concedida aqueles que são filhos, netos, bisnetos e ainda um pouco mais longe, trinetos de um cidadão português. O desafio, nesse caso, é que são necessários documentos específicos e de ascendentes estarem vivos.

Também é possível solicitar o reconhecimento se você for casado ou tiver uma relação estável com mais de três anos de duração com descendentes ou imigrantes legais que vivem no país há pelo menos seis anos.

Quanto custa obter a dupla cidadania?

Da mesma forma que os critérios, os valores para obtenção da dupla cidadania irão variar de país para país.

Para se organizar lembre de considerar além dos valores do consulado (no consulado italiano é cobrado €300 por pessoa de taxa para o reconhecimento por laço sanguíneo para maiores de idade, por exemplo), os custos envolvendo os documentos para comprovação de laços familiares, tradução dos registros para outra língua e o valor da Apostila de Haia, necessária para que seus documentos tenham validade no exterior.

Como solicitar o passaporte europeu?

Após o reconhecimento da dupla cidadania é possível requerer o seu passaporte da União Europeia. Novamente, o procedimento irá variar de país para país.

Espanha

Para obter o seu passaporte europeu na Espanha você deverá se inscrever como residente no Registro de Matrícula Consular. Realizado o registro, agende um horário para solicitação do passaporte e apresentação da documentação. Por último, compareça ao consulado conforme marcado.

Se você mora na Espanha, deve procurar pela Jefatura Superior e Comisarías de Polícias.

Documentação necessária

  • Formulário de solicitação de passaporte preenchido;
  • Segunda via da certidão de nascimento, emitida com menos de 6 meses da data da solicitação do passaporte (original e cópia);
  • Foto 3×4, colorida com o fundo branco, sem óculos e outros acessórios;
  • RG ou passaporte brasileiro (original e cópia);
  • Documento de cidadania espanhola;
  • Certidão de óbito do familiar espanhol (se aplicável);
  • Certidão negativa de antecedentes criminais não superior a 3 meses da data do pedido, legalizada.

Itália

Como cidadão italiano você pode conquistar o seu passaporte europeu. Para tanto, reúna a documentação e dê entrada no consulado na sua solicitação. Será necessária a inscrição no consulado por meio do A.I.R.E Italiano se você estiver no Brasil.

Documentação necessária

  • Formulário de pedido de passaporte preenchido assinado na presença do atendente.
  • Documento de identidade (cópia e original);
  • Passaporte de outra nacionalidade (se houver);
  • Duas fotos recentes;
  • Comprovante do pagamento da taxa;
  • Comprovante de residência no nome do requerente, original e recente com menos de 3 meses (cópia e original).

Portugal

Reconhecido como cidadão português, solicite o Cartão de Cidadão Português no consulado português utilizando o site, faça a sua requisição e compareça ao órgão com todos os documentos necessários em mãos.

Documentação necessária

  • Requerimento preenchido;
  • Comprovante do agendamento do serviço consular do Brasil;
  • Cartão de cidadão original válido (cópia e original);
  • Foto 3×4 com fundo branco e recente;
  • Comprovante de pagamento do pedido de passaporte português.

Saiba mais aqui!

Quanto custa a emissão do passaporte europeu?

Como vimos, a dupla cidadania é o primeiro passo para obter o passaporte da União Europeia. Mas além dos custos já exemplificados é preciso acrescentar a taxa do próprio passaporte, que também irá mudar de acordo com o país. Os valores variam bastante, sendo o italiano consideravelmente mais caro que os demais, chegando a custar mais de 100€.

Por que obter o passaporte da União Europeia?

Embora exija um processo um tanto quanto trabalhoso e até mesmo custoso, o passaporte da União Europeia realmente vale a pena e nós iremos te dizer o porquê. Acompanhe!

Liberdade para morar, trabalhar e estudar na União Europeia

O passaporte europeu permite que você more, trabalhe e estude em qualquer país do bloco sem a necessidade de visto e período de permanência.

Facilidade de acesso às instituições de ensino

Com o documento em mãos será não só menos burocrático, mas também mais barato estudar em instituições de ensino europeias reconhecidas em todo o mundo.

Menos burocracias alfandegárias

Uma das maiores vantagens do passaporte da União Europeia em relação ao brasileiro é a agilidade com a qual você passará na alfândega dos países que visitar no continente.

Dispensa de visto em outros países

O passaporte europeu é reconhecido também em outros países, sendo permitida a sua entrada sem a necessidade de visto. Bons exemplos são os Estados Unidos, Canadá, Japão, Emirados Árabes e Nova Zelândia.

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