O que é o PB4 e como solicitar

Ainda não sabe o que é o PB4? O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com Cabo Verde e Portugal. Há ainda um acordo similar entre o Brasil e a Itália, porém, neste caso, o documento recebe o nome de IB2.

Em suma, o objetivo é que o brasileiro, ao viajar para a Europa, possa ser atendido nos hospitais públicos desses países e pagar o mesmo valor que um cidadão local pagaria.

Ao longo deste artigo você entenderá melhor como funciona o certificado e irá descobrir como solicitar o seu.

Resumo

• Como funciona o PB4?
• Quem pode solicitar o documento?
• Como solicitar o PB4?
• Validade do PB4
• Diferença entre o PB4 e o seguro de viagem

Como funciona o PB4?

Agora que você já sabe o que é o PB4, entender o seu funcionamento torna-se bem simples. O certificado oferece aos brasileiros o direito de usufruir dos serviços públicos de saúde nos países parceiros pagando os mesmos valores que um cidadão.

Assim, ao necessitar de algum tipo de atendimento médico, basta apresentar o seu documento nas urgências e emergências dos hospitais públicos. Você será cadastrado no sistema de saúde e pagará apenas uma pequena taxa pelo atendimento, que embora não seja gratuito, é barato e de qualidade.

Quem pode solicitar o documento?

• Celetistas (funcionários de empresa pública que são regidos pelas normas da CLT)
• Empregadores
• Domésticos
• Autônomos
• Avulsos
• Temporários
• Dependentes (menores de 21 anos de idade) e cônjuges
• Aposentados e pensionistas do INSS

Como solicitar o PB4?

Até 2019 para obter o seu PB4 era necessário ir presencialmente ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em alguma das capitais dos estados brasileiros.

Porém, em novembro de 2019 o governo automatizou o sistema, agora, você pode realizar o processo de forma completamente online, o que facilitou muito a vida de todos, especialmente de quem não mora em capitais.

Como solicitar PB4 pela internet?

Preparamos um passo a passo para te ajudar a solicitar o seu PB4. Você precisará de cerca de 2 horas para preencher os formulários, então reserve um tempinho especial aí na sua agenda.

Crie sua conta gov.br

Entre na seção oficial do Governo Federal para solicitar PB4 online e aperte o botão “Iniciar”. Para se cadastrar, você pode escolher entre as seguintes opções:

• Validação facial no app Meu gov.br
• Bancos credenciados
• Internet Banking
• Número de CPF
• Certificado Digital
• Certificado digital em nuvem

Suponhamos que você opte pelo CPF. Será solicitado:

• CPF e nome completo
• Validação dos dados
• Habilitação do cadastro
• Cadastro de senha

Cadastro finalizado é hora de solicitar PB4 online.

Solicite o seu PB4 online

• Entre na seção oficial do Governo Federal e aperte o botão “Iniciar”
• Digite o CPF e senha cadastrada, e aperte “Entrar”
• Autorize o termo de uso e a política de privacidade e vá adiante
• Vá em “Obter seu Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)” e depois em aperte o botão “Solicitar”

Você precisará preencher as informações da sua viagem:

• Destino
• Visitante ou residente
• Dados do passaporte e validade
• Dados do solicitante: data de nascimento, naturalidade,RG e órgão expedidor, estado civil. (anexe uma cópia RG ou CNH)
• Avulsos
• Dados de contato: endereço completo
• Número do Cartão Nacional de Saúde – número do SUS (anexe uma cópia do cartão)

Se necessário inclua os dados de seus dependentes no formulário. Você precisará anexar uma cópia do passaporte de cada dependente, bem como o documento que comprove o grau de parentesco.

Em seguida, clique em seguir, faça uma revisão dos dados, e se tudo estiver correto, selecione por enviar solicitação.

Período de análise

Você deverá aguardar a análise do seu pedido, se tudo der certo, receberá um email informando o resultado de sua solicitação. Então, basta imprimir o documento.

Quanto tempo demora para solicitar PB4 online?

De acordo com dados do próprio Governo Federal, o processo de análise pode levar até 15 dias. É importante que você se planeje com antecedência.

Validade do PB4

O documento tem validade de um ano após a aprovação, se o passaporte do solicitante estiver na validade durante esse período. Senão, perderá a validade juntamente com o passaporte.

É possível renovar o PB4 sem muita burocracia, seguindo o mesmo processo descrito anteriormente para a solicitação inicial.

Diferença entre o PB4 e o seguro de viagem

Muitas pessoas fazem confusão entre o PB4 e o seguro de viagem. Porém, não é a mesma coisa. O PB4 nada mais é do que um acordo entre os países para garantir assistência médica e acesso ao sistema público de saúde.

Sua cobertura é útil apenas para atendimento médico, servindo para eventuais gastos com saúde.

Já o seguro de viagem é bem mais abrangente, cobrindo, além de obrigatoriedades impostas pelos países signatários do Tratado:

• Assistência médica na rede particular de hospitais em Portugal
• Indenização em caso de perda de voo
• Indenização por perda ou extravio de bagagem
• Repatriação em caso de doenças graves
• Traslado de corpo (repatriamento)
• Indenização em caso de morte ou invalidez permanente

A cobertura irá depender muito do plano que você escolher, você deve ficar atento aos detalhes ao definir a sua apólice.

Diante disso tudo, você deve estar se perguntando: Vale a pena fazer o PB4 mesmo tendo o seguro viagem?

Certamente. Você irá usufruir dos mesmos direitos à saúde de um cidadão português. A verdade é que as proteções são complementares.

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