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Para obter o passaporte brasileiro, siga este passo a passo

10 Mar 2022 - Categoria: Blog /
obter passaporte

O passaporte é um documento de viagem que registra todas as entradas e saídas do país de seu portador, além dos vistos e autorizações que possui. Ele é emitido pela Polícia Federal e possui uma validade de 10 anos para pessoas maiores de idade e de cinco anos para pessoas menores de idade.

Por sorte, o passaporte brasileiro é um dos mais poderosos do mundo. Com ele, os brasileiros têm a possibilidade de conhecer mais de 90 países sem a necessidade de vistos com um período de permanência de até 180 dias. Na prática, isso significa que em muitos casos os brasileiros estão isentos de burocracias e custos adicionais para sua entrada como turistas.

Ainda que você não planeje viajar num futuro próximo, recomendamos obter o passaporte brasileiro, se tiver condições, já que o processo costuma ser demorado, para evitar correrias quando decidir realmente sair do país.

Também lembramos que, para viajar dentro do Mercosul, o passaporte não é necessário, bastando o RG. Brasileiros podem entrar na Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname apenas portando um documento de identidade oficial com foto.

Resumo

Como tirar o passaporte

Recomenda-se que, se á sua primeira vez tirando o documento, que isso seja feito pelo menos seis meses antes de viajar. Sabendo disso, explicamos como tirar o passaporte.

Primeiramente, se você quer saber: é possível fazer o passaporte online? A resposta é: não totalmente. Ou seja, o processo começa online, com o preenchimento de um formulário com os dados pessoais do solicitante e realizando o agendamento do horário para comparecer à Polícia Federal.

Os documentos exigidos para obtê-lo, e que devem ter suas vias originais apresentadas no dia da comparecência à Polícia Federal são:

  • Documento de identificação com foto em que conste o RG e o CPF, e comprove a naturalidade;
  • Documentos de quitação com a Justiça Eleitoral;
  • Comprovante de antecedentes penais;
  • Para os homens: certificado de reservista.

Aqueles que estiverem renovando o documento também deverão levar consigo o passaporte anterior ou, caso ele tenha sido roubado ou furtado, o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil reportando o ocorrido.

No dia de comparecer à Polícia Federal, além de apresentar os documentos, o solicitante também tem suas digitais tiradas e a foto que constará no passaporte.

Qual é o valor para tirar o passaporte?

Com todas as informações anteriores, é natural se perguntar “qual é o valor para tirar o passaporte?”, já que, claro, o processo não é gratuito. Para poder ir à Polícia Federal apresentar os documentos, o solicitante deve pagar a taxa GRU, que atualmente está em R$ 257,25. O comprovante de pagamento deve ser apresentado no dia.

Se você quer saber: é possível tirar o passaporte de graça? A resposta é: infelizmente, não.

Quanto tempo demora a emissão do passaporte?

Uma vez cumpridos todos os passos, com a taxa paga e todos os documentos apresentados, a emissão em si do passaporte é relativamente rápida: entre seis e dez dias úteis. Para ir retirá-lo, não é preciso realizar um agendamento. O solicitante recebe um email e pode comparecer a quando quiser a partir desse momento portando seu documento de identidade.

Porém, atenção! Passaportes que não são retirados dentro de 90 dias úteis, contados a partir do dia do atendimento, são automaticamente cancelados com prejuízo total da taxa paga.

Obter o passaporte brasileiro fora do Brasil

Se você mora fora do Brasil e precisa, por exemplo, renovar seu passaporte, o processo é feito nos consulados brasileiros de forma totalmente presencial. Basta realizar um agendamento online, específico para a renovação do passaporte, e comparecer no dia portando os documentos mencionados anteriormente, juntamente com uma foto 3x4 e o documento vencido ou a ponto de vencer. A taxa é paga no próprio consulado.

A grande vantagem nesses casos, é que não se demora tanto para conseguir um horário, como acontece no Brasil, em que pode demorar até dois meses para obter um agendamento. Uma vez feito o pedido, a emissão demora entre três e dez dias úteis.

Outros passaportes

Além do passaporte comum, o governo brasileiro emite o passaporte de emergência, o passaporte para estrangeiros e um documento chamado de "Laissez-Passer".

O passaporte de emergência, para brasileiros, é um documento, como diz o nome, emergencial.

Ele é emitido para quem não pode aguardar o prazo regular de entrega. Entretanto, ele costuma ser restrito a certas condições e possui validade de apenas um ano.

A Polícia Federal entende como viagens emergenciais aquelas por motivos de: catástrofes naturais, profissionais, interesse da administração pública, questões de saúde do requerente, cônjuge ou parente; conflitos armados; ajuda humanitária; proteção do patrimônio ou qualquer emergência imprevista cujo adiamento da viagem levaria a transtornos graves.

Os documentos para sua obtenção são os mesmos do passaporte comum.

O “laissez-passer” funciona de forma similar, mas só é emitido, seja para brasileiros ou estrangeiros, no caso de que o passaporte de emergência não possa ser fornecido em tempo hábil e tem sua duração restrita à viagem urgente do solicitante.

Obter o passaporte brasileiro sem ser brasileiro

No caso do passaporte para estrangeiros, ele só é emitido para estrangeiros que sejam de países que não possuem relações diplomáticas com o Brasil ou de um país que não possui repartição consular no Brasil; ou tenham um documento que comprove a negativa de seu país de origem em emitir o passaporte além de uma necessidade inadiável de viagem; ou são refugiados (não se aplica a solicitantes de refúgio); ou são apátridas ou com nacionalidade indefinida; ou são asilados.

Os documentos exigidos são o documento de viagem anterior, a carteira de identidade de estrangeiro emitida pelo governo brasileiro e o comprovante de pagamento da taxa GRU.

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