Todo o mundo que usa cartão de crédito, principalmente para compras em moeda estrangeira, já viu na fatura uma indicação com o IOF. Mas o que é o IOF? A sigla significa Imposto sobre Operações Financeiras e se trata de um imposto federal pago tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.
Além de o IOF ser um imposto e, portanto , uma fonte de arrecadação do governo, ele funciona como uma forma de controlar a economia do país.
Isso porque ele é um indicador do quanto a economia está se movimentando: quanto mais IOF arrecadado, mais operações financeiras foram feitas. Aliás, a taxa foi criada, de acordo com a Receita Federal, justamente para realizar um controle e monitoramento do mercado financeiro lá em 1994, quando foi de fato implementada (apesar de ter sido criada em 1988), pois era uma época em que as pessoas faziam aplicações e resgatavam o dinheiro poucos dias, ou mesmo horas, depois.
Hoje em dia, enquanto mais IOF arrecadado pode apontar para um aumento do consumo, ele não significa automaticamente crescimento econômico, já que ele também é cobrado sobre outras movimentações.
Além do IOF do cartão de crédito utilizado em compras fora do país (online e presenciais), o imposto é cobrado sobre a compra ou venda de moeda estrangeira, a realização de empréstimos ou financiamentos, o uso do cheque especial ou crédito rotativo, o resgate de investimentos e a realização de seguros.
Resumo
Valor do IOF
O valor do IOF é cobrado em função do tipo de operação financeira, do valor da operação e, em alguns casos, até do tempo. Ressaltamos que o IOF não é cobrado pelo o simples uso do cartão de crédito no Brasil.
Dito isso, vamos destrinchar cada operação uma por uma.
- Compras no exterior: O valor do IOF para compras no exterior é de 6,38% sobre o valor da compra feita com o cartão de crédito ou cartão pré-pago (recarregáveis). A mesma cobrança vale para compras feitas no Brasil, mas em sites internacionais.
- Compra ou venda de moeda estrangeira: A compra ou venda de moeda estrangeira em espécie estão sujeitas a 1,1% de IOF pela operação de câmbio.
- Transferências internacionais: Em transferências internacionais, a taxa IOF costuma ser mais baixa. O valor é de 0,38% para transferências realizadas a terceiros e de 1,1% para contas de mesma titularidade.
- Empréstimos ou financiamentos: Nestes casos, além de 0,38% de IOF cobrado sobre o valor total do empréstimo ou financiamento, é cobrado um adicional por dia, calculado de acordo com prazo de pagamento (essa regra não se aplica para o financiamento de imóveis residenciais, isentos de IOF), para pessoas físicas. Esse valor diário era de 0,0082% até setembro de 2021, quando o Ministério da Economia anunciou um aumento de 36% na alíquota diária, que vale até o dia 31 de dezembro de 2021. Isso significa que o IOF diário passa a ser de 0,01118%.
- Cheque especial ou crédito rotativo: Além de terem os juros mais altos do mercado, o cheque especial e o crédito rotativo também estão sujeitos ao IOF. Para ambos, é cobrado 0,38% sobre o valor atrasado mais 0,01118% por dia (com o reajuste do Ministério da Economia), até que a conta seja quitada. De qualquer forma, o acumulado do IOF diário não pode passar de 3%, independentemente do número de dias que a dívida corra.
- Investimentos: O valor do IOF para investimentos varia de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate. Se o investidor espera mais de 30 dias para resgatar o dinheiro, não há cobrança do IOF. Caso contrário, o imposto diminui diariamente, indo de 96% do rendimento se o resgate for feito em um dia a 3% se ele for feito em 29 dias. Os investimentos sujeitos a IOF são os CDBs, Títulos do Tesouro Direto, Fundos DI, Fundos de curto prazo e LCs. Outros investimentos, como em caderneta de poupança, não têm IOF, independentemente do tempo de resgate.
- Seguros: Para seguros, o valor do IOF varia entre 0,38% e 25%, dependendo do tipo, e pode ser aplicado sobre o prêmio ou sobre o valor pago à seguradora, seja à vista ou em parcelas. Para um seguro de vida, a taxa é de 0,38% sobre o prêmio. Para seguros de bens, como carros, o valor é de 7,38% sobre o montante pago.
Sabendo o valor do IOF para cada operação, você já pode calcular o imposto que deve pagar para cada uma delas. Basta multiplicar o valor da quantia sobre a qual o IOF incide pela porcentagem de imposto correspondente. Desta forma, você pode ter mais controle sobre seus gastos.
Existe isenção do IOF?
Não existe nenhuma operação financeira que não esteja sujeita ao imposto, de modo que não existe isenção do IOF. Porém, sabendo como ele funciona e quanto de imposto incide sobre cada operação, é possível se planejar melhor e pagar a menor quantidade de IOF possível.
Por exemplo, se você for fazer alguma viagem internacional, evite realizar compras com o seu cartão de crédito, a não ser que seja absolutamente necessário. Se realizar um investimento, espere pelo menos 30 dias para resgatar ou movimentar o dinheiro.
Por fim, sempre organize suas finanças e pagamentos para não entrar no cheque especial de sua conta bancária e conseguir sempre pagar na totalidade sua fatura do cartão de crédito. Atrasar no pagamento da fatura ou ficar no negativo, além de serem taxados com o IOF, estão sujeitos às maiores taxas de juros do mercado.
Para saber mais sobre o imposto IOF clique aqui.
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