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Documentação para morar em Portugal: lista completa e detalhes

26 Jun 2020 - Categoria: Blog /
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Portugal sempre foi um dos destinos preferidos dos imigrantes brasileiros que buscam uma otimização na qualidade de vida.

E essas pessoas têm uma dúvida em comum: qual a documentação necessária para morar em Portugal?

Já que você deve estar se perguntando a mesma coisa, este artigo vai esclarecer todas as dúvidas sobre a documentação para morar no país europeu.

Vamos explicar em detalhes quais são os documentos que você precisa obter antes e depois de se mudar. Vamos nessa?

Saiba também o passo a passo de como abrir uma conta bancária em Portugal clicando aqui.

Resumo

Quais documentos devo providenciar ainda no Brasil?

Documentos básicos que você deve arrumar antes de viajar para Portugal.

Passaporte

Sabemos que o passaporte é totalmente necessário para uma pessoa que deseja viajar para fora do país, e não importa qual seja o destino desejado.

Sem ele você não pode sair do Brasil, então verifique com antecedência se você precisa tirar ou renovar o seu.

Observe atentamente um detalhe: para conseguir entrar em Portugal como turista o seu passaporte precisa ter validade restante superior à data que você pretende voltar ao Brasil, adicionada de mais 3 meses.

O indicado é que você renove seu passaporte caso ele tenha menos de 6 meses restantes de validade.

Visto

Apesar do visto não ser necessário para turistas brasileiros em Portugal, para quem quer morar no país ele é essencial.

Conheça os principais tipos visto que você pode usar e que devem ser solicitados no Brasil:

  • Visto de Trabalho (necessário comprovar contrato de trabalho com empresa portuguesa, ou a promessa de um emprego)
  • Visto de Estudante (necessário comprovar carta de aceite da instituição de ensino)
  • Visto de Aposentado (necessário comprovar aposentadoria e meios de subsistência em Portugal)

A solicitação do visto deve ser feita no centro de solicitação de vistos (une VFS Global) mais perto de você.

Cidadania

Você deve procurar o consulado português no Brasil mais perto de você para conseguir emitir a sua cidadania portuguesa.

Isso pode facilitar (e muito) o seu processo de mudança para Portugal.

Seguro Viagem ou PB4

Portugal é um dos países que fazem parte do Espaço Schengen, o que significa que as pessoas podem circular livremente por alguns dos países europeus.

Porém, para entrar nesse território, é obrigatório possuir um seguro viagem que deve cobrir no mínimo 30 mil euros em despesas médicas.

Você pode evitar isso adquirindo o PB4, documento que garante que cidadãos brasileiros e portugueses tenham atendimento médico em ambos os sistemas de saúde pública.

E tudo isso pode ser feito online do site do une governo brasileiro.

Saiba mais aqui: O que é o PB4 e como solicitar

Como solicitar o PB4?

No Brasil, a solicitação do PB4 antes era feita em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais do país.

Porém, isso foi mudado em 2019 e agora o pedido deve ser feito online, sendo necessário que você esteja cadastrado no Sistema Público de Saúde do Brasil.

Clicando aqui você pode saber mais sobre isso

Mas se você já está em Portugal ou em algum dos países que aceitam o PB4 e quer fazer a solicitação, pode fazer isso pelo site do Governo do Brasil, no link acima, e se dirigir ao Consulado do Brasil mais perto de vocês.

NIF (emissão do NIF estando no Brasil)

Hoje ficou bem mais simples tirar o seu NIF, e você pode fazer isso ainda estando no Brasil!

Para isso, você vai precisar comparecer ao Consulado Geral de Portugal no Brasil, de preferência, naquele que estiver mais próximo a você.

Antes de tudo, você precisa de um Representante Fiscal em Portugal, que esteja disposto a ser o responsável por cumprir as suas obrigações fiscais e o pagamento de multas caso você não faça as declarações necessárias.

Dessa forma, para solicitar o seu NIF, você deve responder e enviar um formulário juntamente com os documentos requeridos pelo consulado.

Você pode obter mais informações aqui, no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, e aqui, no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.

Quais documentos devo emitir já em Portugal?

Esses documentos você deve adquirir quando já estiver em território português.

Autorização de Residência

Já tendo o seu visto válido e sua cidadania, o primeiro documento que você deve procurar emitir é a autorização de residência, pois esse é o principal documento de identificação de estrangeiros em Portugal.

Para emitir o documento basta entrar em contato com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

NIF

Também é possível obter o seu NIF já em Portugal. Tendo a mesma utilidade que o nosso CPF, o NIF (Número de Identificação Fiscal) é um dos documentos mais importantes e solicitados em Portugal.

Então, quanto antes conseguir tirar o seu, melhor!

Para conseguir emitir o seu NIF em Portugal você precisa ir até os balcões de atendimento do governo português, com o seu passaporte em mão.

Encontre aqui o balcão mais perto de você.

Veja o que fica mais prático para você, emitir o NIF no Brasil ou em Portugal.

Número de Utente

Com esse documento você terá acesso aos serviços de saúde pública portugueses.

Para conseguir obtê-lo, basta ir a um centro de saúde próximo e ter o PB4 e um comprovante de residência em mãos.

NISS

Outro documento muito importante para os moradores de Portugal é o NISS (Número de Identificação de Segurança Social).

Ele pode ser solicitado em qualquer balcão da Segurança Social em Portugal. Para solicitar o NISS você precisa agendar horário online

Agende um horário e apareça com os seguintes documentos:

  • Passaporte válido
  • NIF
  • Autorização de residência
  • Contrato de trabalho assinado pela empresa
  • Número de Utente
  • Formulário Mod RV 1006 - DGSS preenchido.

Carta de Condução

A Carta de Condução em Portugal nada mais é que a sua carteira de motorista.

Você pode obter a sua permissão para dirigir no país apresentando a sua CNH brasileira ou, caso não possua, passando por todo o processo.

Usando a sua CNH você só vai precisar se dirigir a um consulado brasileiro em Portugal com sua autorização de residência.

Depois, será necessário um atestado médico eletrônico que deve ser enviado diretamente ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT), lugar para onde você deve se dirigir e fazer sua solicitação.

Passe de Transporte

Outro documento muito útil, principalmente para quem usa com frequência o transporte público, é o passe transporte, que te permite se locomover pela cidade pagando um valor bem acessível.

E para quem não costuma usar o transporte público com frequência, é bom se prevenir e também emitir o seu.

Conclusão

Esses são os principais documentos necessários para você que quer morar em Portugal e deseja passar por esse processo de mudança tranquilamente.

Agora que sabe de tudo o que vai precisar no país europeu, está pronto para arrumar as malas e partir para a Europa.

Mas ainda falta uma coisa. Quer saber como você pode enviar dinheiro para Portugal de forma fácil, barata e segura?

A Small World é uma empresa especializada em transferências internacionais, que cuida do seu dinheiro da melhor forma possível e o transfere em segurança para o seu país de destino.

É mais barato, seguro e prático do que converter o Real em Euros no Brasil e transportá-lo para a Europa.


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