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Como Abrir Uma Conta No Brasil Morando No Exterior

09 Jul 2020 - Categoria:
enviar dinheiro ao Brasil

Se você gostaria de abrir uma conta corrente no Brasil e mora no exterior, chegou ao artigo certo para tirar todas as suas dúvidas.

Embora existam milhões de Brasileiros no exterior, vai notar que pouquíssimos têm uma conta no Brasil de forma legal, a maioria dessas contas podem ser canceladas pelos bancos a qualquer momento. Existe uma deficiência muito grande de conhecimento sobre esse assunto, inclusive na internet, mas esse guia vem para acabar com isso.

Vamos te apresentar nesse artigo, todas as suas possibilidades, as dificuldades que irá enfrentar em cada uma delas, os melhores bancos para procurar, e soluções interessantes que podem te ajudar.

É Possível Abrir Uma Conta No Brasil Morando No Exterior?

Sim é possível. E basicamente existem 2 formas legais de fazer isso:

  • Mantendo seu status de residente brasileiro
  • Abrindo uma conta para não residentes (conta para domiciliados no exterior - CDE)

A verdade é que uma vez que você perde seu status de residente brasileiro, seja porque fez a declaração de saída definitiva do país, ou porque está fora do país sem retornar a mais de um ano, você já não pode mais ter uma conta corrente típica.

Como não residente, a única conta que você pode ter é a CDE (conta para domiciliados no exterior), a mesma que está disponível qualquer um que não more no Brasil, independente de sua nacionalidade.

Isso acontece porque domiciliados no exterior não estão sujeitos a tributação da mesma forma que os residentes do Brasil, então a receita exige outro nível de controle para essas contas, peso esse que recai nas costas do banco.

Além disso, todo o dinheiro enviado para CDEs é visto pela receita como dinheiro saindo do Brasil.

Como consequência, contas especiais para não residentes dão muito mais trabalho para os bancos porque diversas informações devem ser informadas ao banco central com frequência. Esse trabalho extra, é claro, é convertido em custo para portador da conta.

Se você tem, ou conhece alguém que tem, uma conta correte típica no Brasil e não é residente, saiba que isso não é legal, e se o banco descobrir encerrará a conta unilateralmente.

Isso posto, podemos observar que as 2 formas possíveis de abrir uma conta no Brasil morando no exterior oferecem obstáculos. Vamos avaliar cada uma delas.

Como Abrir Uma Conta No Brasil Morando No Exterior: Se Mantendo Residente

Essa opção exige que você venha ao Brasil pelo menos uma vez a cada 12 meses e te mantêm sujeito a ter que pagar imposto de renda mesmo sob seus rendimentos no exterior. 

Embora essa opção seja bem ruim para aqueles que são considerados residentes em seu país de destino e têm que pagar impostos lá também, ela não é absurda de se considerar caso você pretenda passar pouco tempo fora, como num intercâmbio prolongado de 2 anos, por exemplo. 

Se você tiver status de residente no Brasil, o processo para abrir uma conta corrente no país é idêntico àquele pelo que passam os que moram aqui. Exceto que, como você não poderá ir a uma agência, escolher um banco digital pode ser a única opção viável.

Basta baixar o aplicativo do banco de sua escolha e fornecer os documentos solicitados.

Como Abrir Uma Conta Corrente No Brasil Morando No Exterior: Abrindo uma CDE

Como vimos as CDEs (contas de domiciliados no exterior) saem caras para os bancos. Por isso mesmo, o primeiro obstáculo para abrir uma é encontrar bancos interessados em oferecer esse tipo de conta.

A política de cada banco quanto a isso está sempre variando, mas no momento da escrita desse artigo 3 dos maiores bancos do Brasil, Caixa, BB e Bradesco, sequer abrem contas para domiciliados no exterior.

O processo para abrir uma conta nos bancos que oferecem esse serviço também não é padronizado. É necessário entrar em contato e avaliar as taxas que costumam praticamente inviabilizar o negócio.

Esteja preparado para encarar taxas de manutenção que podem chegar a até mil reais por mês, e uma taxa de abertura de conta do mesmo naipe. 

Os preços não são claramente tabelados, porque variam bastante conforme o seu relacionamento com o banco.

É normalmente possível ser isentado das tarifas investindo cerca de 500 mil reais em papéis emitidos pelo banco.  Se esses valores aparentam inviabilizar o negócio para você, o principal banco que se apresenta como ponto fora da curva é o Santander que cobra as tarifas de manutenção normais de sua tabela.

Contudo, ainda assim é preciso lidar com uma taxa de abertura de conta de 1000 reais, e uma taxa de movimentação para valores iguais ou acima de dez mil reais no valor de oitocentos reais.

De posse dessas informações, avalie se abrir uma conta no Brasil morando no exterior realmente é essencial para você e se vale o preço. Dependendo dos seus objetivos, pode ser que soluções alternativas sejam muito mais vantajosas. Falaremos sobre isso mais a frente.

Requisitos para Abrir Uma CDE

A maior parte dos requisitos extras dessa conta são de responsabilidade do banco. Abaixo listamos a lista de documentos que você irá precisar ter prontos para iniciar o processo.

  • Documento de identidade brasileiro oficial com foto
  • Visto permanente no exterior, ou documento equivalente
  • CPF em situação regular
  • NIF (número de identificação fiscal, equivalente ao CPF no exterior)
  • Certidão de Regularidade Fiscal, para comprovar que não há pendências fiscais com a Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
  • Comprovante de residência no exterior 
  • Comprovante de renda
  • Cópia da Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP)

Alguns bancos podem pedir mais ou menos documentos, o processo está completamente sujeito as políticas de cada um deles.

Vai seguir em frente e abrir uma CDE?

Recomendamos então que negocie com vários bancos e tente conseguir as melhores taxas possíveis.

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