Para quem vai viajar para o exterior, ou planeja ir morar fora, é comum a dúvida: “Com quanto dinheiro posso sair do Brasil?”
Essa pergunta é importante, pois valores muito altos exigem que a Receita Federal seja informada da quantidade, por meio de uma declaração à alfândega, e não fazê-lo pode acarretar em sérias consequências. Por outro lado, não existe um limite de dinheiro que pode sair do Brasil.
Antes de entrar em detalhes, porém, ressaltamos algumas condições para a compra de moedas estrangeiras. Muitos brasileiros recorrem a casas de câmbio para comprar euros ou dólares para levar em suas viagens. Enquanto a maioria dessas transações é feita em espécie ou com o uso de cartões de crédito ou débito, e não há um valor máximo que pode ser comprado, o Banco Central e a Receita Federal exigem que acima de R$ 10 mil, o pagamento seja feito obrigatoriamente por transferência bancária.
Resumo
- Com quanto dinheiro posso sair do Brasil?
- Como fazer a declaração?
- Quais as vantagens de levar dinheiro para o exterior?
- Com quanto dinheiro posso entrar no Brasil?
- A forma mais fácil de levar dinheiro para fora do Brasil: Small World
Com quanto dinheiro posso sair do Brasil?
Como vimos anteriormente, a resposta para essa pergunta é: com quanto dinheiro você quiser. Agora vem a questão: “com quanto dinheiro posso sair do Brasil sem a necessidade de declaração?”.
A Receita Federal determina um limite de R$ 10 mil, ou o equivalente em moedas estrangeiras. Isso significa que até esse valor, não é preciso fazer uma declaração. A partir de dez mil reais, é preciso preencher a Declaração de Bens do Viajante (e-DBV) por meio do site oficial da Receita ou pelo aplicativo Viajantes no Exterior.
Essa declaração deve ser apresentada na alfândega antes de embarcar para fora do país junto com o comprovante de compra das moedas em casas de câmbio que estejam em dia com o Banco Central. Outra opção é apresentar a declaração do Imposto de Renda em que conste os valores devidamente declarados.
Caso isso não seja feito corretamente, o dinheiro pode ser apreendido pela Receita Federal e o portador poderá ter de responder criminalmente por evasão de divisas.
Como fazer a declaração?
No site oficial ou pelo aplicativo, preencha todos os dados requeridos. Este processo pode ser iniciado até 30 dias antes da viagem. Recomenda-se realizá-lo com antecedência para evitar imprevistos de última hora e permitir que você tenha tempo de realizar todas as modificações necessárias.
No dia da viagem, ao passar pela alfândega, dirija-se à fila “bens a declarar”. Você precisará ter em mãos:
- O dinheiro em espécie que foi declarado no procedimento online;
- A declaração e-DBV preenchida;
- O comprovante mostrando a origem do dinheiro (comprovante da compra ou declaração de Imposto de Renda).
Quem mora no exterior e tiver comprado dólares ou euros no Brasil para levar de volta a seu país de residência também deve comprovar a origem do dinheiro, o que pode ser feito através de ordem de pagamento ou por meio de um comprovante de saque utilizando o cartão de crédito internacional.
Em todo caso, se as informações estiverem conforme a Receita Federal, a declaração será aceita e a saída autorizada normalmente.
Apesar da exigência da declaração do valor, a lei não implica cobranças extras nem impostos especiais em relação ao montante.
Quais as vantagens de levar dinheiro para o exterior?
Existem duas vantagens simples, mas muito atrativas de levar dinheiro do Brasil para o exterior, seja dólar ou euro.
A primeira delas é que, se você levar dinheiro em espécie e for realizar todos os seus pagamentos apenas com o que levar, sem precisar utilizar o cartão de crédito, por exemplo, acabará escapando do temido Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este é o valor cobrado nas transações realizadas no cartão de crédito no exterior.
Atualmente, o valor do IOF para compras no exterior é de 6,38% sobre o valor da compra feita com o cartão de crédito ou cartão pré-pago (recarregáveis). Enquanto isso, a compra de moeda estrangeira em espécie no Brasil está sujeita a 1,1% de IOF pela operação de câmbio.
Além disso, é mais fácil negociar a compra da moeda estrangeira no Brasil, o que te ajudará a conseguir uma menor taxa de câmbio. Por isso, recomenda-se que, antes de realizar a compra de euros ou dólares, você faça uma pesquisa extensa, comparando taxas de câmbio de diferente casas e certificando-se de que a casa de câmbio escolhida está devidamente certificada pelo Banco Central.
Com quanto dinheiro posso entrar no Brasil?
Se você se pergunta com quanto dinheiro pode sair do Brasil, é possível que também esteja se perguntando: “com quanto dinheiro posso entrar no Brasil?”.
A resposta é, em teoria, quanto quiser. Entretanto, trazer mais de 500 dólares, ou o equivalente em outra moeda, seja em espécie ou em produtos comprados no exterior, exige um pagamento de 60% de imposto sobre o valor dos produtos.
Além disso, todos os viajantes precisam obedecer um limite de quantidade, criado para evitar que pessoas comprem produtos em grandes quantidades no exterior, paguem o imposto exigido e revendam o produto dentro do Brasil. Para esse tipo de coisa é preciso uma licença especial de comerciante.
Por exemplo, relógios estão limitados a três peças por viagem, câmeras fotográficas e celulares a uma peça por viagem, etc.
Para evitar qualquer complicação, sempre peça a nota fiscal de qualquer produto comprado no exterior e carregue-a consigo para apresentar na Receita Federal caso seja exigido.
Alertamos, também, para o fato de que limite de dinheiro não é a única coisa com a qual o viajante deve se preocupar. Alguns alimentos perecíveis estão proibidos, assim como armas e há limites para remédios tarja preta, por exemplo, além de outros produtos. Qualquer pessoa pega com esses itens ou excedendo os limites estipulados pelo governo brasileiro terá seus bens confiscados, além de ser obrigada a pagar uma multa ou ser tributada pelo excedente. Por isso, verifique sempre o site da Receita Federal antes de embarcar com algum item inusitado.
A forma mais fácil de levar dinheiro para fora do Brasil: Small World
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