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Saúde Publica na Espanha: Quem tem direito?

10 Out 2019 - Categoria: Burocracia
Saúde Publica na Espanha

A saúde pública na Espanha é um dos temas que mais levantam dúvidas aos que pensam em  passar uma temporada ou mesmo viver por longo período.

Um ponto importante e que deve ser levado em consideração serão às condições de residência do imigrante em questão, seja trabalho, estudos ou por alguma situação de irregularidade.

Neste post trataremos sobre quem tem direito ao cartão de saúde Espanhol, conhecido popularmente como“tarjeta sanitaria”. Vale lembrar: na Espanha, cada comunidade (região) estabelece suas próprias normas, ou seja, hoje falaremos sobre a Comunidade de Madrid em especial, logo, outras se diferenciam de acordo com suas normal.

Quem tem o direito a “tarjeta sanitaria” ?

  • Qualquer  trabalhador, sejam aqueles que trabalhem por conta própria ou para uma empresa, que estejam devidamente registrados na seguridad Social (INSS da Espanha) 
  • Desempregados, de licença ou aposentados, desde que estejam cadastrados na Previdência Social (seguridad social)
  • Cônjuges e Filhos de até 26 anos e  poderão ser beneficiários de um seguro desde que os mesmos residam em território Espanhol.
  • Cidadãos que pertença a um dos Estados Membros da União Europeia ou Suíça e que residam na Espanha. Nesse caso, o trâmite deve ser iniciado através do Registro Central de
  • Ciudadanos de la Unión Europea.
  • Estrangeiros de fora da UE que tenham autorização para residir na Espanha desde que comprovem que não superam o limite de renda estabelecido.

Documentos necessários para tramitar a “tarjeta sanitaria" :

  • DNI ou NIE
  • ​Empadronamiento (é o documento que comprove a sua residência) para mais informações  clique aqui 
  • Documento que comprove que você tem Direito à Saúde. Esse documento é emitido pela Seguridade social (Previdência Social). Acesse o site e inclua seus dados para confirmar a emissão do seu comprovante. 

Esses documentos deverão ser levados ao centro de saúde mais perto da sua casa e, caso esteja tudo ok, você recebe na hora um documento que garante o seu acesso à saúde pública por 3 meses. Dentro desse período, você deverá buscar-lo no mesmo centro de saude – geralmente, demora entre um e dois meses.  

Direito a saúde publica sem “tarjeta sanitaria”

Brasileiros que estão em Madrid a turismo ou que sejam residentes ilegais e necessita ser atendido com urgência, o país oferece um serviço direcionado.  Atualmente, na Comunidade de Madrid, a norma é oferecer atendimento a qualquer pessoa que precise, tendo ou não o cartão de saúde, e a ideia é que seja feito um cartão “especial” a esses imigrantes até que eles regularizem sua situação. O problema é que existe uma variedade de hospitais pela cidade que ainda se limitam a atenderem cidadão em estado irregular, simplesmente não os recebendo para atendimento. Em uma situação como essa, a solucação é buscar outro centro de saúde ou solicitar auxilio já que é uma obrigação do estado prestar pelo menos o serviço básico.  

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