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Posso receber minha aposentadoria em Portugal?

10 Fev 2022 - Categoria: Blog /
aposentadoria portugal

De acordo com o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português, os pedidos para o visto D7, um visto de residência principalmente voltado para aposentados, é um dos que mais tem crescido nos últimos anos. Isso porque muitas pessoas querem viver a aposentadoria em Portugal.

Se você está se perguntando "como posso me aposentar no Brasil e em Portugal?", nós explicamos o processo.

Como mencionado anteriormente, é necessário pedir o visto D7. Este determina que quem o pede deve movimentar cerca de R$ 52 mil (o equivalente a mais ou menos um ano de salário mínimo de Portugal, de 665 euros em 2021) em alguma conta bancária portuguesa. Se o solicitante pretende se mudar com seu cônjuge, o valor sobe par R$ 78 mil. Já se a mudança ocorrer com filhos, cada filho representa um acréscimo de 30% na exigência.

Sem falar que é possível transferir o valor recebido pelo INSS do Brasil para o país europeu e somar os tempos de contribuição em ambos os países para ganhar a aposentadoria em Portugal.

Resumo

Aposentadoria em Portugal para brasileiros

Graças a um acordo previdenciário assinado entre o Brasil e Portugal em 1995, o tempo de trabalho em ambos países é contabilizado de forma conjunta na hora de se aposentar.

Assim, o candidato precisa ter contribuído por 15 anos de sua vida ativa, no mínimo, para receber o valor proporcional a esse período pago pelo governo português.

No entanto, no país europeu, a idade mínima para pedir aposentadoria é de 66 anos e seis meses, tanto para homens quanto para mulheres. Enquanto que, no Brasil, a idade é de 62 anos para os homens e 57 para as mulheres.

Por outro lado, na prática, um aposentado brasileiro que se muda para Portugal é considerado como um aposentado no país, recebe em euro e tem os mesmos direitos previdenciários que qualquer aposentado português.

Quanto ganha um aposentado em Portugal?

Mas, afinal, quanto ganha um aposentado em Portugal? O valor é calculado baseado no tempo de contribuição. Para 15 a 20 anos de contribuição, o valor mínimo da aposentadoria em Portugal é de 288,79 euros; para 21 a 30 anos, 318,34 euros; e para mais de 31 anos, 389,34 euros. A partir daí, também é levada em consideração a formação do solicitante e o valor de contribuição ao longo dos anos.

Entretanto, também é possível se aposentar apenas pelo critério da idade, contribuindo menos de 15 anos. Se trata da pensão social de velhice, no valor de 275,30 euros.

Os valores estão sujeitos a reajustes anuais e também a um teto. O valor máximo da aposentadoria em Portugal é de 3.510,48 euros, atualmente, oito vezes maior que o valor do Indexante de Apoios Sociais, que é o índice que determina o teto.

Pedindo a aposentadoria em Portugal

Se você tem direito à aposentadoria em Portugal, deve realizar o pedido presencialmente à Segurança Social ou online no site Segurança Social Direta. Este pode ser feito até três meses antes da data em que o requerente pretende se aposentar.

Os documentos exigidos são: documento de identificação válido, cópia do título de residência no país, número de identificação fiscal (NIF), comprovante do IBAN (sua conta bancária em Portugal, com o nome do beneficiário), atestado médico de incapacidade multiusos e o formulario Mod. RP5068-DGSS.

Uma vez entregue e aceito o pedido, a Segurança Social designa em 24 horas uma pensão provisória ao requerente até que seja feito o cálculo do valor a ser recebido mensalmente.

Como transferir o tempo de contribuição do Brasil para Portugal?

Antes de mais nada, vale ressaltar que é diferente receber a aposentadoria do INSS no Brasil e em Portugal. Morando no exterior só é levado em consideração o tempo de contribuição. Isso porque Portugal não converte a contribuição feita em reais para o INSS em euros, de modo que o valor que o governo português pagará muito provavelmente será o mínimo de acordo com o tempo de contribuição. Assim, você receberá um valor inferior do que receberia no Brasil.

No entanto se mesmo assim você quiser transferir o INSS do Brasil para Portugal, o pedido deve ser feito já na Europa diretamente na Segurança Social.

Documentos para a transferência

Primeiro, o requerente precisará de um comprovante do período de contribuição ao INSS obtido no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com o CNIS em mãos, será necessário apresentá-lo ao governo português com o número do PIS e a Carteira de Trabalho e Previdência Social do beneficiário.

Esse pedido pode ser feito a qualquer momento desde a chegada do requerente em Portugal. Uma vez feito, o governo confirmará o tempo de contribuição e o valor a ser pago.

Posso transferir tempo de contribuição de Portugal para o Brasil?

Se você mora em Portugal, chegou a contribuir como trabalhador para o país, mas vai voltar para o Brasil, saiba que é possível transferir o tempo de contribuição de Portugal para o Brasil.

Entretanto, ressaltamos que o INSS considera o tempo de contribuição e o valor contribuído, convertendo-o do euro para o real.

Assim, só compensa realizar a transferência se o tempo de contribuição não atingir os 12 anos ou se o beneficiário sempre tiver contribuíd com valores baixos, para não atingir o teto da previdência brasileira.

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