Como obter a cidadania espanhola?

A nacionalidade espanhola é o sonho de muitas pessoas. Afinal, ter acesso a um passaporte de um país da União Europeia, podendo viajar livremente por todos os países do bloco, é algo bastante vantajoso.

Mas as vantagens podem ir muito além daquelas relacionadas à mobilidade em termos de viagens. A cidadania espanhola pode dar direito a assistência médica ou descontos em universidades em toda a União Europeia, possibilidade de prestar concurso e assumir cargos públicos em países do bloco ou mesmo votar na Espanha, se quiser — o voto é facultativo no país.

Mas como obter a nacionalidade espanhola para brasileiros? É comum que as pessoas tenham dúvidas nesse sentido, mas a boa notícia é que existem muitos mecanismos de acordo com a legislação da Espanha.

É possível obter uma dupla cidadania brasileira e espanhola, em vários casos. A nacionalidade espanhola para portugueses também é relativamente simples de ser obtida, seguindo alguns procedimentos e cumprindo algumas condições.

Neste artigo, aprenda como obter a nacionalidade espanhola, como é o processo para obtê-la e qual documentação e condições são necessárias.

Formas de se obter a cidadania espanhola

Existem, pelo menos, três formas mais comuns para se obter a cidadania espanhola: nacionalidade por opção, que é para pessoas descendentes de espanhóis; a cidadania concedida conforme a Lei de Memória Democrática, também para pessoas descendentes de espanhóis; e a nacionalidade por residência, voltada para pessoas que residam no país ibérico.

Fora esses casos, existem possibilidades relacionadas a alguns casos específicos, como no caso de se ter casamento com cidadão ou cidadã da Espanha.

Em cada caso, o pedido de cidadania espanhola requer algum tipo específico de procedimento, com documentos que devem ser apresentados e outras exigências conforme o caso.

Neste artigo, explicamos um por um dos processos para se obter a cidadania espanhola.

Obtendo a nacionalidade por opção

A nacionalidade por opção é um benefício da legislação espanhola a estrangeiros para alguns casos específicos, que são:

• Pessoas que estão ou estiveram sob poder parental de espanhol ou espanhola.
• Pessoas cujo pai ou mãe estiveram sob poder parental de espanhol ou espanhola.
• Pessoas para as quais a determinação de filiação ou nascimento na Espanha se deu após os 18 anos.
• Quem teve adoção por espanhóis após 18 anos, desde que tenha idade de até 20 anos.

Normalmente, o pedido pode ser feito no Registro Civil mais próximo, quando em território espanhol, ou em um consulado, quando se encontra em algum país estrangeiro.

Em termos de documentos exigidos para se obter a nacionalidade espanhola por opção, é preciso comprovar toda a linha de ascendência ou descendência por registros civis válidos. Certidões de nascimento, casamento ou de adoções emitidos por autoridades civis públicas são importantes aqui.

A documentação varia caso a caso e o processo, geralmente, dura alguns meses.

Obter a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Democrática

Essa maneira de obter a cidadania espanhola está disponível até 21 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por um ano. Ela ampliou o prazo para que muitas pessoas que perderam o prazo para pedido de nacionalidade — a Espanha limita a idade para pedido de nacionalidade espanhola para netos de pessoas nascidas no país — mas não o fizeram por alguma razão (como perda de prazo ou dificuldade de obter documentos).

Podem pedir cidadania espanhola sob a Lei da Memória Democrática:

• Pessoas nascidas fora da Espanha, com pai, mãe, avô ou avó espanhóis.
• Filhos e filhas de mulheres espanholas que perderam sua nacionalidade por matrimônio com estrangeiros, antes da vigência da Constituição de 1978.
• Filhos e filhas maiores de idade de pais e/ou mães que adquiriram cidadania espanhola pela Lei de Memória Histórica, ou Lei dos Netos.

O pedido de cidadania espanhola pela Lei de Memória Democrática deve ser feito em consulado, se for fora da Espanha, ou no setor consular mais próximo de onde reside. Como disse acima, ele deve ser feito até 21 de outubro de 2024.

A documentação varia e deve ser consultada no ato do pedido.

Nacionalidade por residência

Como o nome já diz, a nacionalidade espanhola por residência pode ser pedida por pessoas estrangeiras que moram na Espanha. A depender do caso, o que varia é a exigência de tempo de moradia no país:

1 ano

• Brasileiros ou brasileiras casados(as) com espanhóis e espanholas.
• Filhos(as) e netos(as) de espanhóis e/ou espanholas que perderam prazo para pedir cidadania.
• Brasileiros ou brasileiras que nasceram na Espanha, mas não requereram nacionalidade de origem.
• Viúvo ou viúva de pessoa nascida na Espanha.

2 anos

• Brasileiros e brasileiras que residem na Espanha, de maneira geral.

A solicitação de nacionalidade por residência na Espanha deve ser feita em plataforma própria, criada pelo Ministério da Justiça local. O ministério em questão pode pedir alguns esclarecimentos e documentos específicos, a depender de cada caso, mas há duas exigências básicas.

A primeira é a comprovação do tempo de residência exigido na Espanha. O segundo é a comprovação de domínio da língua espanhola, pelo Exame de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE) e de integração cultural ao país ibérico, em prova administrada pelo Instituto Cervantes.

Casos específicos

Existem alguns casos especiais em que se pode requerer a cidadania espanhola. Pessoas que se casam com cidadão ou cidadã da Espanha, por exemplo, poderão requerer a cidadania espanhola depois de 1 ano de residência no país.

É preciso ter em vista que, ao contrário de outros países, não existe uma nacionalidade por matrimônio, na Espanha. No caso, quem tem cônjuge com cidadania espanhola e resida no país tem alguns direitos, como de residência legal e direito ao trabalho na União Europeia e diminuição de 1 ano do tempo mínimo de residência para requerer nacionalidade.

Se o casamento for feito fora da Espanha, é necessário se registrar no Registro Civil espanhol para se contar esses prazos.

Existe ainda a nacionalidade por relação com a Espanha, ou Carta de Naturaleza, concedida quando for o caso pelo ministro da justiça. Trata-se de casos muito singulares, concedidos por reconhecimento por algum feito que tenha contribuído com o país.

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