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Como funciona a aposentadoria no Chile?

23 Dez 2021 - Categoria: Blog /
aposentadoria no chile

Uma das grandes vantagens do Mercosul é poder viver em qualquer um dos países que formam parte do tratado e ter direito a quase os mesmos direitos sociais que têm os cidadãos nativos. O Chile é um dos países com melhor qualidade de vida da América Latina, de modo que muitos se perguntam como funciona a aposentadoria no Chile e se é possível morar no país e ter direito à aposentadoria chilena.

Diferentemente do Brasil, o sistema de previdência chileno foi instaurado durante a ditadura de Augusto Pinochet e é privado, baseado na capitalização. Assim, é obrigatório que os trabalhadores chilenos contribuam com, no mínimo, 10% de seus salários, depositando mensalmente o valor em uma AFP (Administradora de Fundos de Pensão), que gerencia o dinheiro, inclusive investindo-o no mercado financeiro.

Para receber a previdência, basta cumprir com as exigências mínimas e solicitá-las através do Instituto de Segurança Social ou diretamente na AFP filiada. O valor é depositado diretamente na conta dos aposentados.

Existem três formas de obter a aposentadoria chilena: aposentadoria por idade, por invalidez e por sobrevivência. Te explicamos a diferença entre cada uma delas:

1) Por idade: Ter 65 anos, no caso dos homens, e 60, no caso das mulheres. Ao mesmo tempo que recebem a aposentadoria, pessoas idosas podem seguir trabalhando para aumentar o valor que recebem.

2) Por invalidez: Ter sido declarado inválido ou inválida pela Comissão Médica da Superintendência de Pensões. Modalidade direcionada a pessoas com comprometimento permanente de suas habilidades para o trabalho provocado em decorrência de acidentes ou doenças.

3) Por sobrevivência: Ser familiar de um trabalhador falecido, voltado para viúvos e viúvas, filhos ou até mesmo pais de trabalhadores inscritos numa AFP. Cada caso é analisado individualmente.

O valor recebido por cada pessoa varia, já que está diretamente relacionado ao valor dos salários e inclui descontos de taxas de juros, de modo que o sistema acaba sendo muito mais arriscado que o sistema de previdência pública do Brasil, por exemplo. Atualmente, o valor da aposentadoria no Chile varia entre 30 a 40% do salário mínimo do país, que é de 300 mil pesos chilenos (aproximadamente R$ 1.625).

Resumo

Brasileiros têm direito à aposentadoria do Chile?

Graças a tratados internacionais, brasileiros podem aproveitar a aposentadoria no Chile, basta verificar como funciona o recebimento do benefício, que varia dependendo do país de contribuição.

Brasileiros que vivam no Chile e sempre tenham contribuído apenas com a Previdência Social chilena, estando inscritos em alguma AFP, têm direito à aposentadoria do Chile como qualquer outro cidadão, basta cumprir com os requisitos estabelecidos.

Para brasileiros que passaram a vida inteira contribuindo com a previdência brasileira e querem morar no Chile aposentados, ou que passaram parte do tempo de contribuição vivendo no Brasil e outra parte no Chile, existe o Acordo de Previdência entre Chile e Brasil, que soma o período de trabalho entre ambos os países.

Nesses casos, o valor é depositado pelo governo brasileiro na conta chilena, para quem morar no Chile; ou pelo governo chileno em contas brasileiras, caso a pessoa queira morar no Brasil e tenha contribuído no país sulamericano.

Brasileiros que tenham contribuído apenas com a previdência do Brasil precisam realizar um pedido diretamente no INSS. Caso já estejam vivendo no Chile, devem entregar um formulário e a documentação necessária ou na AFP a que estejam filiados ou na Superintendência de Pensões, caso não estejam filiados a nenhuma, para poder receber a aposentadoria no Chile.

Para trabalhadores que contribuíram em ambos países, é preciso calcular o tempo exato de contribuição para definir a porcentagem de aposentadoria que receberá referente ao tempo de contribuição em cada país. Entretanto, se a diferença for muito grande entre os tempos de contribuição, por exemplo, se um trabalhador contribui 35 anos para a previdência brasileira e cinco para a chilena, é provável que ele receba apenas a aposentadoria garantida pelo governo do Brasil.

Entretanto, alertamos que quem recebe pagamentos da previdência brasileira no Chile sofre uma retenção de imposto. A Receita Federal brasileira vem descumprindo com o acordo e, por isso, o Chile está realizando uma cobrança de 25% de imposto de renda.

Esta cobrança, porém, também fere o acordo, de modo que ela pode ser interrompida com um processo na justiça. Não existe forma de evitar que a cobrança seja feita, mas uma vez feita a retenção basta entrar com um pedido de devolução. Em geral, a justiça chilena pode demorar até 18 meses para determinar o ressarcimento do valor, mas existem casos de resolução em três meses.

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O que costuma ocorrer é que muitos brasileiros, já aposentados, se mudam para o Chile, mas não chegam a abrir uma conta bancária no país e seguem recebendo suas aposentadorias em suas contas brasileiras — o que não deixa de ser uma possibilidade permitida por ambos os países.

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