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Como conseguir o NIE na Espanha

11 Abr 2022 - Categoria: Blog /
nie espanha

O NIE na Espanha é o documento obrigatório para todos os estrangeiros que se mudam para o país, ainda que seja apenas por uma temporada, como é o caso de estudantes, por exemplo, caso ela seja superior a três meses — que é o tempo de duração do visto de turista.

Mas o que significa NIE? Trata-se de uma sigla que significa Número de Identidade Único para Estrangeiros e é basicamente o documento de identidade que registra as informações de qualquer estrangeiro residindo na Espanha: informações pessoais, endereço e tipo de visto.

Ele é expedido pelo Ministério do Interior e deve ser solicitado o mais rápido possível ao chegar na Espanha, já que o NIE é necessário para realizar todo e qualquer trâmite administrativo no país, desde abrir uma conta bancária, até poder alugar um apartamento.

A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber para obter seu NIE na Espanha.

Resumo

NIE Espanha: onde fazer e pedindo a “cita prévia”

Em alguns casos, é permitido obter o NIE na embaixada da Espanha no exterior. Entretanto, em geral, você precisará acudir a um dos endereços da Polícia Nacional para obter o seu NIE. Há escritórios em todas as cidades espanholas, mas fique atento porque nas grandes capitais, como Madrid e Barcelona, há mais de uma sede e não é qualquer uma que realiza o trâmite. Para saber onde ir, acesse o site da Polícia Nacional.

Sabendo o local, você precisará, antes de comparecer no endereço indicado, pedir uma “cita prévia”, isto é, marcar um horário. Apesar de parecer algo bastante simples, alertamos para o alto tráfico de usuários nos sites, o que complica todo o processo.

Para não ter problemas obtendo sua cita prévia, recomendamos acessar o site pela manhã, o mais cedo possível, que é quando o sistema abre novos horários. Além disso, sugerimos ter toda a documentação preparada, para garantir que nada sairá errado nesse momento.

Documentos para realizar a cita prévia e conseguir o NIE

Quando chegar o dia de ir fazer seu NIE, assegure-se de que você possui e carrega consigo toda a documentação necessária. Se faltar algum documento, você terá de marcar outra cita prévia para entregar o restante - atrasando ainda mais a obtenção do seu NIE.

Os documentos exigidos são:

  • Formulário EX-15 preenchido corretamente;
  • Passaporte com validade mínima de seis meses (original e cópia);
  • Foto 3x4 com fundo branco;
  • Comprovante da solicitação da cita prévia;
  • Comprovante de pagamento das taxas administrativas (deve ser feito previamente em qualquer banco).

Uma vez feito tudo isso, o documento demora cerca de 20 dias para ficar pronto. Passado esse tempo você pode comparecer à Polícia Nacional, sem a necessidade de cita prévia, para retirá-lo, apresentando o comprovante que é entregue pelas autoridades depois de realizar a solicitação.

NIF ou CIF

Se você pretende trabalhar na Espanha, você precisará de um NIF. A sigla significa Número de Identificação Fiscal e corresponde a pessoas físicas. A partir dessa lógica, a diferença entre NIF e CIF é que o segundo diz respeito a empresas ou pessoas jurídicas, mas significa basicamente o mesmo: Código de Identificação Fiscal.

Caso você não pretenda constituir uma empresa ou registrar-se como pessoa jurídica, seu NIF coincidirá com o número do NIE, não é necessário realizar nenhum trâmite a mais.

Validade do NIE na Espanha

O NIE nunca expira, o que expira é o TIE, que é o cartão que registra o NIE de cada extrangeiro e, em alguns casos, deve ser renovado. Tudo depende do visto que você possua e do seu país de origem. Cidadãos da União Europeia, por exemplo, têm direito à residência permanente e, portanto, não precisam renovar o NIE.

No caso des estudantes, a validade do NIE costuma coincidir com a duração do curso que está realizando.

Para vistos de trabalho, o documento pode valer de um a cinco anos, por exemplo.

Renovação do NIE

Caso você precise renovar o seu TIE, saiba que você pode solicitar a renovação até 60 dias antes da data de validade do documento. Recomendamos ficar atento a essas datas, já que atrasos na renovação podem acarretar multas ou mesmo comprometer sua residência na Espanha.

Aqui também é necessário pedir uma cita prévia. Caso o horário que você encontrou disponível seja para uma data posterior à validade do seu NIE, não se preocupe, basta levar o comprovante da reserva do horário, pois ele indica a data em que esta foi feita e comprova que você deu entrada no trâmite ainda no período de validade de seu documento.

Requisitos para a renovação do NIE na Espanha

Os requisitos básicos para a renovação do NIE na Espanha são não possuir antecedentes penais, não ser um cidadão da União Europeia (já que para estes não faz falta a renovação, como dissemos anteriormente); ter assistência sanitária, seja a pública por meio da Seguridad Social, ou privada; e demonstrar a escolarização dos seus filhos, caso você os tenha.

Entretanto, o governo pode pedir uma série de documentos extras, dependendo de cada caso. Pode ser exigido um contrato de trabalho, a demonstração de recursos financeiros para a manutenção pessoal na Espanha, etc.

Além disso, o formulário a ser entregue e a taxa a pagar também mudam, estando sujeitos à sua condição: trabalhador, estudante ou residente.

Não se esqueça de levar seu passaporte, válido, e o NIE que está a ponto de vencer.

Consigo renovar meu NIE depois de vencido?

Em teoria a resposta é sim, já que na maior parte dos casos estrangeiros têm direito a permanecer 90 dias na Espanha na condição de turistas, o que significa que a sua estadia no país ainda é considerada legal.

Entretanto, você deve, obrigatoriamente, realizar o procedimento de renovação nesse intervalo. Se não, poderá ser obrigado a retornar a seu país ou pagar multas.

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