Como conseguir a nacionalidade portuguesa por casamento
Se você é brasileiro (a) e está em um relacionamento estável com alguém que é natural de Portugal, possivelmente já deve ter se perguntado se é possível obter a nacionalidade portuguesa por casamento. Certo?
Afinal, construir uma relação com alguém, envolve fazer diversos planos para o futuro e, em casos onde um dos parceiros é estrangeiro, mudar-se para o seu país de origem pode ser uma opção a ser analisada.
Pensando nisso, no conteúdo de hoje trouxemos um guia completo sobre a possibilidade de obter a cidadania portuguesa por casamento e o que é preciso para conseguí-la. Quer saber mais sobre esse tema? Então, não saia daí e leia o conteúdo até o final!
Resumo
- Nacionalidade portuguesa por casamento: é possível obter?
- Documentos necessários para solicitar a nacionalidade portuguesa por casamento
- Vínculos com a Comunidade Nacional: como comprovar
- Vantagens de obter a nacionalidade portuguesa por casamento
- Transações financeiras com Portugal: nunca foi tão fácil!
Nacionalidade portuguesa por casamento: é possível obter?
Começamos o conteúdo com uma boa notícia: sim, você pode conseguir obter nacionalidade portuguesa por casamento! A aquisição da nacionalidade portuguesa se dá através de procedimento jurídico e também pode ser obtida através da união estável.
Mas quanto tempo de casado para conseguir cidadania portuguesa? Bem, para que seja possível entrar com o pedido de naturalização, é preciso estar casada há 3 anos - tanto para os casamentos registrados, quanto para quem possui união estável.
Fatos sobre a obtenção da nacionalidade portuguesa por casamento
Mas, afinal, quando o cônjuge tem direito à cidadania portuguesa? Como dito anteriormente, antes de mais nada é necessário que, no dia do pedido de naturalização, a duração do casamento ou união estável já tenha ao menos 3 anos.
No entanto, existem alguns critérios que podem impedir a obtenção da cidadania portuguesa. Veja alguns, a seguir:
- Já ter sido condenado por um crime em Portugal com pena superior a 3 anos;
- Ter prestado serviço militar não obrigatório em outro país;
- Possuir envolvimento com atividades terroristas;
- Exercer cargos públicos em outro país.
Além disso, é possível que o Ministério Público de Portugal se oponha ao pedido de naturalização portuguesa. Isso se dá caso o interessado na naturalização não tenha ligações efetivas suficientes com a Comunidade Nacional.
No entanto, em casos onde o casamento ou união estável já está firmado há mais de 6 anos, essa ligação já não é mais exigida.
Documentos necessários para solicitar a nacionalidade portuguesa por casamento
Bem, mas o que é preciso para ter cidadania portuguesa? Bem, além do que já citamos anteriormente, tudo o que você precisa para solicitar a sua nacionalidade portuguesa por casamento é entrar com o pedido e enviar os seguintes documentos:
- Certidão de casamento em cópia integral;
- Preenchimento do formulário para aquisição de nacionalidade portuguesa;
- Certidão de nascimento do candidato à aquisição da nacionalidade portuguesa;
- Assento de nascimento do cônjuge português;
- Comprovante de nacionalidade;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Documentos que comprovem ligação com a Comunidade Nacional.
No caso da união estável, pede-se ainda os seguintes documentos:
- Certidão de sentença do tribunal que ateste o reconhecimento de união estável há pelo menos 3 anos;
- Declaração do cônjuge português, dos últimos três meses, atestando ainda estar em união estável com o interessado na nacionalidade portuguesa.
Após reunir todos os documentos necessários e pagar a taxa do pedido de naturalização (cerca de 250 euros), a solicitação será tramitada no Conservatório em Portugal e pode levar até 1 ano para sair o resultado. No entanto, é também importante levar em conta alguns custos adicionais, como os gastos em cartório para a emissão de certidões, por exemplo.
Além disso, os casamentos realizados no Brasil, por exemplo, devem ter os documentos transcritos e reconhecidos no assento de nascimento do cônjuge português.
Vínculos com a Comunidade Nacional: como comprovar
Se você acompanhou o conteúdo até aqui, já sabe que o Ministério Público de Portugal pode se opor ao seu pedido de naturalização portuguesa, caso você não tenha vínculos suficientes com a Comunidade Nacional.
Nesse sentido, existem alguns documentos importantes que ajudarão a comprovar esses vínculos. Veja, abaixo, alguns deles:
- Ter uma propriedade em seu nome há pelo menos 3 anos em Portugal;
- Viagens frequentes à Portugal;
- Possuir residência legal em Portugal;
- Possui ligação histórica com Portugal no exterior.
Além disso, ter filhos com o cônjuge português também é uma forma de facilitar a aquisição da nacionalidade portuguesa por casamento. Em caso de casais sem filhos e em união estável, é mais provável que a aquisição seja concedida após 6 anos de casamento.
Vantagens de obter a nacionalidade portuguesa por casamento
Se você é o seu cônjuge português que está pensando em morar de vez em Portugal, saiba que existem ótimas vantagens de obter a nacionalidade portuguesa. Aqui, elencamos algumas das principais vantagens que você poderá desfrutar com a aquisição:
- Você se tornará um cidadão europeu e poderá gozar de todos os direitos atribuídos a estes, como votar, estudar, trabalhar, etc;
- Sendo um país com uma taxa de criminalidade menor, é possível obter mais qualidade de vida e aproveitar os benefícios de morar em um país com custo de vida mais justo;
- Obter uma dupla-nacionalidade enriquece o seu currículo e ganhar o seu salário em dólar ou euro é muito mais atrativo;
- O poder de compra em Portugal é bastante justo e você paga muito menos imposto por aquilo que consome;
- Em caso de divórcio, você mantém a sua nacionalidade portuguesa e é capaz de passá-la para seus filhos e netos;
- Morar em Portugal como cidadão facilita o acesso a diversos outros países europeus, tanto para visitar, quanto para trabalhar e estudar.
Transações financeiras com Portugal: nunca foi tão fácil!
Se você tem um casamento com alguém que é natural de Portugal e está de malas prontas para morar na Europa, o seu desejo de obter a cidadania portuguesa por casamento é quase garantido. Prepare-se para reunir todos os documentos necessários e arcar com as despesas que ocorrerão ao longo do procedimento.
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