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Como abrir uma empresa em Portugal

14 Set 2020 - Categoria:
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Preparamos um passo a passo completo para você que deseja saber como abrir uma empresa em Portugal. A nação lusitana é bastante atrativa a empreendedores de todos os lugares do mundo, o país recentemente se recuperou de uma crise financeira e agora dispõe de novas oportunidades para quem deseja investir. 

Sem falar na qualidade de vida oferecida, e no processo facilitado para abertura de empresas, que também explicam a atenção dada por estrangeiros ao país.

Pretende abrir uma empresa em Portugal? Conheça os principais tipos de empresa no país, descubra quais são os documentos necessários, e saiba quanto irá precisar e quais gastos deve considerar. 

Tipos De Empresa Em Portugal

Este é o primeiro passo, se você deseja abrir uma empresa em Portugal, deverá avaliar a qual modalidade pertence seu empreendimento. São duas as opções: empresa singular ou empresa coletiva. Entenda:

Empresa Singular

A empresa individual é feita com o nome do proprietário. A modalidade é ainda dividida em 3 categorias de acordo com seus objetivos, o que também influenciará em seus processos fiscais. Veja a seguir. 

Empresário em nome individual

A empresa é propriedade de uma única pessoa, e o seu nome deve conter sempre o nome completo ou abreviado do proprietário. Nenhum capital é necessário, porém, o patrimônio do dono do negócio responde por eventuais dívidas.

Sociedade Unipessoal por quotas

Um único sócio detém todas as quotas da empresa, contudo, sua responsabilidade é limitada ao valor do capital social, que seria um mínimo de 5 mil euros.

O nome da empresa leva o termo Unipessoal, Sociedade Unipesssoal, seguida de Limitada ou Lda.

Estabelecimento individual de responsabilidade limitada (EIRL)

Essa modalidade se restringe ao setor comercial, diferente das duas anteriores que se aplicam aos diversos ramos. O patrimônio da companhia e do empreender são independentes, embora isso possa ser anulado em certas ocasiões. 

O capital mínimo para abertura de um negócio desse tipo é de 5 mil euros, dos quais um terço deve ser entregue em dinheiro e o restante distribuído por coisas ou direitos suscetíveis de penhora.

O nome da empresa deve conter a expressão Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada, ou E.I.R.L.

Empresa Coletiva

Quando existem sócios responsáveis pelas atividades e pelo patrimônio da empresa, ela é considerada coletiva, modalidade que é dividida em 5 categorias: 

Sociedade por quotas

A sociedade por quotas deve ter no mínimo dois sócios, e o seu capital inicial é de 5 mil euros. Contudo, as quotas distribuídas não podem ser inferiores a 100 euros.

Sociedade em comandita

É marcada por dois tipos diferentes de sócios, os comanditários, que fazem a gestão e contribuem com o capital, e os comanditados, que contribuem com bens e serviços. Para que seja constituída uma empresa desse tipo é preciso um montante mínimo de 50 mil euros.

Sociedade em nome coletivo

Com um mínimo de dois sócios, essa modalidade de empresa admite sócios de indústria. Após o nome de um dos proprietários, normalmente usa-se a expressão Companhia ou Cia, indicando a participação de outras pessoas.

Aqui, os sócios possuem responsabilidade ilimitada, respondendo com seu patrimônio a eventuais dívidas da empresa, sendo assim, não há capital mínimo.

Sociedade Anónima

Ocorre quando um capital, que deve ser de no mínimo 50 mil euros, é dividido em ações que podem ser transacionadas livremente. Deve ter no mínimo 5 acionistas.

Cooperativa

A cooperativa se diferencia consideravelmente das demais modalidades descritas por seu objetivo. Nesse caso, a empresa é criada para atender a interesses dos associados, podendo ser esses econômicos, sociais ou culturais. O capital inicial exigido é 2,5 mil euros. 

Qual A Documentação Necessária?

A documentação necessária para abrir uma empresa em Portugal dependerá do tipo de negócio que você pretende desenvolver. Em todo caso, você precisará solicitar o Visto D2, que autoriza a você, como estrangeiro, residir e abrir o próprio negócio no país. 

Para isso, precisará ter em mãos os seguintes documentos: 

  •  Plano de negócio 
  • Certidão permanente 
  • Declaração de registo de início de atividade 
  • Registo de constituição da sociedade 
  • Extrato bancário com o saldo em conta 
  • Documentos pessoais 
  • Passaporte válido por mais de 3 meses além da data de saída 
  • 2 Fotos 3×4 coloridas e recentes 
  • Cópia da carteira de identidade 
  • Registro criminal no Brasil 
  • Comprovante de condições de alojamento 
  • Comprovante de rendimentos 
  •  Cópia dos comprovantes das habilitações acadêmicas e profissionais, acompanhado de curriculum vitae 
  • Declaração assinada pelo requerente, explicando os motivos do pedido, indicando o local de alojamento e o período que pretende permanecer em Portugal

Além do visto de empreendedor, para abrir uma empresa em Portugal você irá precisar apresentar: 

  • Cartão cidadão, que é um documento semelhante ao CPF brasileiro 
  • Inscrição da segurança social 
  • Depósito do capital inicial 
  • Registro comercial 
  • Declaração de início de atividade
  • Certificado de admissibilidade 
  • Ato constitutivo de sociedade

Quanto Custa Abrir Uma Empresa Em Portugal? 

O primeiro valor que você precisará gastar para abrir sua empresa em Portugal, além é claro dos custos que podem envolver a documentação, será com o serviço Empresa na Hora, que custa 360 euros, e deve ser pago no momento de constituição da empresa. 

Como vimos anteriormente, algumas modalidades de negócio exigem um capital mínimo inicial, portanto, você deve incluir esse valor em seu planejamento. Considere também os custos mais particulares do seu negócio, como aluguel, infraestrutura, matéria-prima, esses dependem muito do seu ramo. 

Por fim, atente-se para os impostos que incidem sobre o empreendimento conforme sistema tributário português. O padrão da  União Europeia prevê 5 categorias de impostos para pessoas jurídicas: 

  •  Impostos sobre o patrimônio: IMI, IMT e IS 
  • Imposto sobre o Consumo: IVA 
  • Impostos especiais: IABA, ISP e IT 
  • Imposto sobre a renda: IRS, IRC e Derrama 
  • Imposto sobre automóveis: ISV e IUC Começar um novo negócio, em especial em um país estrangeiro, pode ser desafiador. Por isso, gostaríamos de compartilhar ainda mais uma dica, essa é para te ajudar a realmente tirar o seu projeto do papel. 

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