Abrir conta em Portugal sendo não residente

Quem estiver com planos de ir morar em Portugal pode ter em vista a abertura de uma conta no país. Essa questão é importante para pessoas recém-chegadas em terras portuguesas ou que irão se mudar ou ter uma estadia longa no país num futuro próximo.

De maneira geral, abrir uma conta em Portugal não sendo residente é um processo relativamente simples. Ao longo deste artigo, explicaremos como abrir conta em Portugal como não residente, explicando os principais detalhes e mostrando como fazer esse processo da forma mais simples possível.

Resumo

• É possível abrir conta em Portugal sendo não residente?
• Primeiro passo: ter um NIF — Número de Identificação Fiscal
• Abrir conta como não residente em Portugal sem o NIF
• Documentos para abertura de contas em Portugal
• Bancos que não exigem NIS
• Custos para abertura de contas para não residentes em Portugal
• Enviando dinheiro para Portugal

É possível abrir conta em Portugal sendo não residente?

A resposta para a pergunta sobre se é possível abrir conta em Portugal como não residente é sim, e há alguns motivos importantes de serem citados para isso.

O primeiro é que residentes em países da União Europeia, por conta de acordos entre os países membros — entre os quais, Portugal — não podem ter seus pedidos de abertura de conta recusados.

Além disso, considerando que as maiores comunidades de estrangeiros em Portugal são oriundas de países de fora da União Europeia, especialmente brasileiros e naturais das antigas colônias portuguesas da África, como Cabo Verde, Moçambique e Angola. Por conta disso, é interessante para as instituições bancárias portuguesas incluir essas comunidades no seu rol de clientes. Por isso, é bastante comum que bancos portugueses tenham mecanismos para que pessoas não residentes no país e que morem em países de fora da União Europeia possam criar contas ainda estando em seus países natais.

Porém, existem alguns detalhes que podem dificultar o processo.

Primeiro passo: ter um NIF — Número de Identificação Fiscal

Portugal possui em torno de 30 instituições bancárias diferentes, entre os bancos públicos e privados. Todas elas têm seus próprios sistemas para abertura de contas, mas há um detalhe em comum a quase todos que é o NIF — Número de Identificação Fiscal.

O NIF, grosso modo, é o equivalente português ao CPF no Brasil. Trata-se de um documento importante, com o qual as pessoas fazem praticamente tudo em Portugal, da abertura de contas em bancos ao recebimento de correspondências.

Pessoas que moram em Portugal devem fazer a solicitação do NIF junto aos órgãos fiscais e de tributação portugueses. No caso de não residentes a situação é um pouco mais complexa, visto que é necessário nomear um representante fiscal que tenha residência permanente em Portugal. Além disso, quem tiver residência temporária não pode solicitar o NIF.

O pedido do NIF pode ser feito nos vários serviços de finanças de Portugal, entre eles o Portal de Finanças do Governo de Portugal, ou mediante atendimento presencial, mediante agendamento prévio.

Abrir conta como não residente em Portugal sem o NIF

Como dito acima, abrir conta como não residente em Portugal exige NIF e ele só pode ser emitido para quem tiver um endereço em Portugal. Em suma, quem não viva no país precisa de um representante fiscal lá e, no caso de residência temporária, também não será possível a emissão do número.

Quem não residir de forma permanente em Portugal ou não tiver representante fiscal no país, mas ainda queira abrir uma conta lá como não residente, ainda tem a alternativa de procurar instituições que não exijam o NIF.

Há opções, por exemplo, em algumas fintechs e em alguns poucos bancos no mercado. Além disso, quem for residente em outro país da União Europeia não precisa de pedir inscrição no NIF para abrir conta em Portugal.

Documentos para abertura de contas em Portugal

Para abrir conta em Portugal como não residente, de maneira geral, são pedidos os seguintes documentos:

• Passaporte ou algum outro documento de identificação válido em Portugal.
• NIS.
• Comprovante de endereço.
• Comprovante de rendimentos.

Pode ser que a instituição bancária em questão peça um ou outro documento adicional. Isso varia de banco para banco. É importante procurar informações junto à instituição quando estiver no processo de abertura de conta.

Bancos que não exigem NIS

Como dissemos acima, há algumas poucas instituições bancárias em Portugal que não exigem o NIS. Elas são uma alternativa para quem não tem ou não pode ter esse dado exigido pelos bancos para abertura de contas.

As duas melhores opções para isso são o BNI Europa e o Millennium BCP.

No caso de abertura de conta bancária no BNI Europa, depois de aberta a conta, o próprio banco se responsabiliza pela obtenção do número fiscal português. Por sua vez, o Millennium BCP permite a abertura de contas usando o número fiscal de outros países.

Custos para abertura de contas para não residentes em Portugal

São várias opções de bancos e as taxas deles variam bastante. Aqui, vamos falar especificamente dos bancos mencionados acima que aceitam contas correntes sem a necessidade do NIS:

Banco	Valor mínimo para abertura	Comissão para a manutenção da conta	Custo do cartão de débito	Taxa para transferências internacionais
BNI Eruopa	5.000€	15€/mês	10€/ano	0,25% (min. 30€)
Millennium BCP	150€ - 250€	60€ - 72€/ano	0€ - 23€/ano	0,25% (min. 4,99€)

Banco Valor mínimo para abertura Comissão para a manutenção da conta Custo do cartão de débito Taxa para transferências internacionais BNI Europa 5.000€ 15€/mês 10€/ano 0,25% (min. 30€) Millennium BCP 150€ - 250€ 60€ - 72€/ano 0€ - 23€/ano 0,25% (min. 4,99€) Tendo isso em vista, é possível abrir conta em Portugal como não residente considerando seu perfil, demandas e expectativas da melhor maneira possível.

Enviando dinheiro para Portugal

Como vimos até aqui, são diversas as alternativas para abrir conta em Portugal como não residente. Ainda assim, é possível que algumas pessoas ainda tenham dificuldades nesse sentido, ou mesmo planejem estadias curtas no país europeu de modo que não valha a pena a abertura de uma conta.

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