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Como Conseguir a Sua Nacionalidade Portuguesa Para Estrangeiros Em 2022

31 Ago 2022 - Categoria: Blog /
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Pensando em obter a sua nacionalidade portuguesa neste ano de 2022? Então será necessário ter um conhecimento básico sobre o assunto, sabendo quais grupos têm direito, os documentos necessários e até mesmo como consultar processo de nacionalidade portuguesa, por exemplo.

Para isso, confira aqui conosco tudo sobre o assunto para você se tornar um cidadão português sem dificuldades!

Resumo

Quem possui direito de solicitar a nacionalidade portuguesa?

Se você está sonhando em ter a sua nacionalidade portuguesa, é preciso saber que a mesma não está disponível para todo e qualquer tipo de cidadão. Portanto, deve-se enquadrar nos requisitos pedidos para solicitar esse importante documento português.

Mas afinal, quem tem direito a pedir a cidadania portuguesa? Entre a lista de pessoas que podem solicitá-la estão: filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, estrangeiros que residem no país pelo tempo mínimo requerido, descendentes diretos de judeus sefarditas ou cônjuges, filhos, netos e bisnetos de portugueses.

Os requisitos para pedir a nacionalidade portuguesa

Nessa seção, você poderá encontrar todos os requerimentos apropriados para solicitar a sua cidadania portuguesa. Para cada grupo, os requisitos são:

Para filhos de estrangeiros nascidos no país

Com a alteração realizada na lei em 2020, os filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal também possuem direito à cidadania portuguesa. Para tal, os pais devem estar morando em território português por pelo menos 1 ano, tanto de forma legalizada quanto sem autorização do governo.

Enquanto isso, a alteração lançada em 2022 permite que os pais da criança também possam receber a nacionalidade portuguesa através do nascimento de seu filho. Ambos irão obter a cidadania através do processo de naturalização.

Para pessoas casadas com um cidadão português

Se você tiver casado com um cidadão português, o processo utilizado para obter a nacionalidade portuguesa por casamento será o de naturalização. Para isso, será necessário ter no mínimo 6 (seis) anos completos de casados, ou 3 (três) anos caso tenham gerado um filho português fruto desse casamento.

O pedido de nacionalidade portuguesa deverá ser feito em Portugal, diretamente com uma das Conservatórias dos Registos Gerais. Nesse caso, deverá entrar em contato com a Conservatória e fazer o pedido após preencher o formulário requisitado, além de pagar uma taxa de €250 (euros).

Outro ponto que é preciso ficar atento é em relação ao local onde foi realizado o casamento. Caso ele tenha acontecido fora do território português, será necessário regularizar o mesmo em Portugal.

Para filhos de mãe ou pai português e netos ou bisnetos de portugueses

Nesse caso, é preciso primeiro fazer a solicitação da cidadania portuguesa, onde será apontado que você tem interesse em obtê-la. Esse pedido pode ser feito tanto no Brasil quanto em Portugal.

Em terras brasileiras, você deverá se dirigir ao Consulado de Portugal no país com todos os seus documentos. Já em território português, será necessário ir até uma Loja do Cidadão, Instituto de Registos e Notariado ou ao Conservatório de Registro Civil.

Para descendentes de judeus sefarditas

Neste grupo, o indivíduo deverá ser maior de idade (mais de 18 anos) ou ter sido emancipado em caso de ser menor de idade. Deverá também participar ativamente de uma comunidade sefardista que tenha origem portuguesa e ser descendente de um cidadão português judeu sefardista.

Para estrangeiros que residem no país

De acordo com a antiga lei, os estrangeiros que estejam residindo em Portugal de forma legal há pelo menos 5 anos têm o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa. Esse tempo deve ser em um período máximo de 15 anos, seguidamente ou de forma intercalada. Também é necessário ter mais que 18 anos de idade.

Outro ponto obrigatório para qualquer grupo é não ter cometido qualquer tipo de crime punível com três ou mais anos de prisão decretada, além de não possuir relação com qualquer tipo de atividade terrorista ou ser considerado como uma ameaça.

Os documentos necessários para solicitar a sua cidadania portuguesa

É indispensável que você possua todos os documentos requeridos e os apresente no momento de pedir a sua nacionalidade portuguesa. Vale ressaltar que a falta de algum desses documentos pode acarretar no impedimento da sua solicitação e, portanto, você deve assegurar que eles estejam devidamente reunidos e que tenha cópias legíveis dos mesmos.

Além disso, é preciso realizar o pedido em que se declara o desejo de se tornar um cidadão português, conhecido como Declaração Para Aquisição de Nacionalidade Portuguesa. Para fazer o pedido, basta acessar o site da Justiça.

Esses documentos obrigatórios são, para cada tipo de solicitação:

Para filhos de estrangeiros nascidos no país

  • Comprovante de residência onde confirma que os pais tenham residido no país pelo tempo mínimo;
  • Certidão de nascimento;
  • Certificado onde será comprovado que nenhum dos pais esteja residindo em território português à serviço do Estado Estrangeiro deles.

Para pessoas casadas com um cidadão português

  • Certidão de nascimento sua e a certidão de nascimento do seu cônjuge;
  • Certificado dos seus antecedentes criminais (tanto no Brasil quanto em outros países dos quais você já morou após os 16 anos);
  • Certidão de casamento realizada em Portugal;
  • Passaporte;
  • Livro de registro da sua certidão de casamento.

Para brasileiros filhos de mãe ou pai português

  • Certidão de nascimento;
  • Passaporte;
  • Certidão de nascimento dos pais, comprando que os dois ou um deles é cidadão português;
  • Declaração de aquisição da nacionalidade portuguesa.

Para netos ou bisnetos de portugueses

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe, do qual relatam que são filho(s) de um cidadão português;
  • Passaporte;
  • Certificado do seus antecedentes criminais;
  • Certificado de conclusão de um curso de ensino (fundamental, médio ou superior).

Para estrangeiros que residem em Portugal

  • Certidão de nascimento;
  • Passaporte;
  • Certificado dos seus antecedentes criminais;
  • Petição para a realizar o pedido da cidadania portuguesa ao Ministro da Justiça, assinado durante a presença dos funcionários;

Para descendentes de judeus sefarditas portugueses

  • Certidão de nascimento;
  • El grado de estabilidad país.
  • Certificado dos seus antecedentes criminais;
  • Certidão emitida por uma comunidade judaica em Portugal ou outro tipo de documento que comprove a sua participação em uma comunidade judaica sefardita com descendência portuguesa.

Os benefícios de obter a nacionalidade portuguesa

Não é atoa que muitos estrangeiros sonham em conseguir sua nacionalidade portuguesa. Isso porque aqueles que se tornam cidadãos portugueses possuem acesso a diversos direitos, como ser capaz de entrar em Portugal para viajar, morar, estudar ou trabalhar no país. O mesmo também irá valer para todos os países da União Europeia, expandindo ainda mais o seu leque de oportunidades.

Por fim, o maior benefício que todos os estrangeiros desejam ter é o acesso a um dos passaportes mais poderosos do mundo inteiro. Em 2020, o documento português entrou para a lista dos passaportes mais valiosos e oferece entrada em diversos países sem a necessidade de visto (ou seja, visa free!). Ao ter ele em mãos você poderá entrar sem visto em países como os Estados Unidos, Canadá e até mesmo Japão.

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